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MEC Divulga Calendários Do Programa Pé-de-Meia

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (08/02) as normas e o calendário de pagamento do Programa “Pé-De-Meia”. Nós falamos do programa neste site, quando ainda era um projeto do governo federal. Como explicamos, trata-se de um programa destinado a fornecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio.

De acordo com as regras, haverá um valor depositado como uma espécie de poupança para estudantes secundaristas o Pé de Meia. Dessa maneira, depois de se formarem, poderão sacar um valor, que poderá ser investido da maneira que acharem melhor. O MEC divulgou alguns detalhes.

Duas portarias do MEC

Foram duas portarias referentes ao assunto que foram oficializadas na edição do Diário Oficial da União, publicadas pelo MEC. O programa tem como objetivo primordial combater a evasão escolar no ensino médio. Além disso, tem o objetivo de reduzir as disparidades de acesso à educação superior e ao mercado de trabalho.

O programa Pé-de-Meia, assim, gerido pelo MEC e criado pelo Governo Federal, se compromete a criar uma poupança para estudantes. Ela será de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem o ciclo de estudos.

Estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes possam receber este benefício.

Cronograma divulgado

De acordo com a portaria do MEC, o cronograma de pagamento dos benefícios será realizado da seguinte forma:

  • Incentivo à matrícula: de 26 de março a 7 de abril
  • Incentivo de frequência: em oito parcelas, conforme tabela de datas estabelecida pelo MEC
  • Incentivo à conclusão do ano: entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025
  • Incentivo para o Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025

Outras informações mais específicas poderão ser encontradas diretamente no site do MEC, no endereço do programa: gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia.

Quem irá receber o benefício?

De acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, através do MEC, podem participar do programa quem atender alguns requisitos.

Estudantes com matrícula em instituições de ensino público que estejam cursando o ensino médio regular podem participar. Também participam do programa estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ambos precisarão atender aos seguintes requisitos:

O MEC ainda destaca grupos que terão prioridade para receber o benefício. Ele é formado por estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. No entanto, quem estiver em cadastro de família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Novas informações deverão ser divulgadas ao longo deste ano.

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