Nos próximos quatro meses, quem comprar carro popular poderá ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Foi isso que anunciaram na última segunda-feira (05/06). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Além dele, esteve no anúncio o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). As informações são da Agência Brasil de Notícias.
Haddad (esq.) e Alkmin (dir.) anunciam programa de descontos na compra de veículos em Brasília (05/06/23) / Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O programa, que teve uma versão prévia anunciada no final de maio, teve uma alteração do foco para caminhões e ônibus. Assim sendo, para esses veículos, os descontos poderão ser ainda maiores, indo R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil.
Critérios
Foram divulgados os critérios para a concessão de descontos na compra dos carros populares. Serão, no caso, três critérios básicos:
- social: referente a se ter preços mais acessíveis a consumidores e consumidoras;
- ambiental: priorizando veículos menos poluentes;
- densidade industrial: em conformidade com o plano de neoindustrialização, do qual falamos aqui, observa-se predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais.
Foram 20 marcas incluídas no programa.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.
Vendas para pessoas físicas
O programa entrará em vigor após publicação de medida provisória. Nos primeiros 15 dias após sua publicação, explicou Haddad, vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. Contudo, esse prazo pode ser prorrogado por até 60 dias. Isso pode ocorrer no caso de a demanda seja maior. Passado o prazo, pessoas jurídicas também poderão ser atendidas.
Descontos para ônibus e caminhões
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo. O desconto será usado para a renovação de frota com mais de 20 anos. Os descontos serão os seguintes:
- Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões: desconto de R$ 36,6 mil;
- Ônibus de tamanho normal e grandes caminhões: desconto de R$ 99,4 mil.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, será necessário se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação. Quem for comprar esses veículos precisará apresentar, no ato da compra, documentação que comprove a destinação do veículo antigo para reciclagem/desmonte.
Critérios sociais, ambientais e de densidade industrial também serão considerados na concessão do desconto. De acordo com Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões foi um pedido da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores).
Custeio do programa
Segundo o governo, está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários. Trata-se de descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao público comprador.
A demanda pelos veículos, complementa o governo, poderá estender ou encurtar a duração do programa.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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