A Prefeitura de São Paulo divulgou essa semana detalhes de uma nova modalidade do Programa Pode Entrar, do qual já falamos aqui. O Pode entrar é um importante programa municipal para melhorar as condições de habitação da população de baixa renda. Agora, lançou o Pode Entrar Melhorias. Por meio dessa modalidade, a prefeitura vai financiar com até R$ 30 mil a reforma e requalificação de imóveis particulares.
O Pode Entrar Melhorias é mais uma ação da Prefeitura de São Paulo, por meio da SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação). Essa modalidade que tem como objetivo promover políticas públicas que visam garantir o acesso à moradia digna. Ela será voltada para pessoas enfrentam dificuldades socioeconômicas e habitacionais.
O Pode Entrar Melhorias constitui uma política pública de atendimento habitacional definitivo. Ela será operada conjuntamente pela SEHAB e COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).
Obras de melhoria em São Paulo que serão realizadas pelo programa
As obras de melhorias contempladas pela nova modalidade do Pode Entrar são várias. Elas incluem:
- ligação da rede de água e esgoto
- impermeabilização da unidade habitacional
- reboco externo
- reforma do telhado
- piso
- implantação
- readequação das áreas de uso úmido da edificação (banheiro e cozinha)
- adequação de aberturas externas (incluindo caixilharia)
- revisão das instalações elétricas e hidráulicas
- realização de pintura interna ou externa.
O valor da intervenção será anualmente corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção Civil. Trata-se de um índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas – INCC/FGV. Com base nele, políticas habitacionais ou mesmo os preços praticados na habitação são calculados.
A nova modalidade foi criada pelo decreto 62.873 de 25 de outubro de 2023. Sua regulamentação está em andamento para estabelecer os critérios de seleção. Também serão definidos critérios e procedimentos credenciamento das empresas que serão contratadas para execução das reformas.
Também serão definidas as formas de como serão feitos os orçamentos de cada intervenção. Além disso, será criada a metodologia de seleção dos imóveis e beneficiários(as) que poderão entrar no programa. Assim, as formas de inscrição e cadastro serão definidas em breve.
Sobre o programa Pode Entrar
O Pode Entrar foi criado pela Prefeitura de São Paulo com o intuito de diminuir o déficit de moradias na cidade. Trata-se, desde que foi transformado em lei, do maior programa habitacional da história da capital paulista.
O programa conta com recursos da Prefeitura de São Paulo para a criação de várias melhorias habitacionais. Mais informações, no site do programa: prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/habitacao/programas/programa_habitacional_pode_entrar/.
O programa visa impulsionar a habitação na cidade de São Paulo. Atua com a construção de empreendimentos habitacionais, além a requalificação de imóveis. Também faz a aquisição de unidades habitacionais da iniciativa privada.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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