O Governo do Pará lançou a terceira etapa do programa Vale Gás pelo Renda Pará. Trata-se de medida que garante o valor de R$ 100 para a compra de um botijão de 13 quilos. O programa é voltado a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.
Trata-se de valor superior ao que é pago pelo auxílio gás federal. De acordo com as regras do programa do governo federal, o valor, pago a quem já recebe o Auxílio Brasil, custeia 50% do valor (calculado segundo a média nacional na semana do pagamento) do botijão de 13 kg.
O pagamento começou a ser feito na última segunda-feira (14). O vale gás vem sendo distribuído nas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Para receber os valores, é preciso ter renda per capita igual a zero e CadÚnico. O pagamento segue um calendário divulgado pelo Banpará. Para concretizar mais esta etapa, o governo paraense investiu quase R$ 10 milhões do Tesouro Estadual.
O programa já alcançou cerca de 107 mil pessoas, com um investimento de quase R$ 11 milhões.
Outros Programas Sociais
Pessoas beneficiadas pelos programas “Renda Pará e “Reencontro com a Escola”, mas ainda não haviam sacado os valores nos prazos anteriores, tiveram entre os dias 3 e 10 de março para acessar os recursos. Esses programas já beneficiaram 980 mil pessoas em todo o estado do Pará.
Cabe acrescentar ainda que há, no Pará, o programa de Tarifa Social de Energia para pessoas de baixa renda. Dentre outras iniciativas, existem benefícios voltados para a redução voluntária de consumo. Aqui há mais informações.
Além de problemas mais estruturais, como a evasão escolar, os programas também procuraram auxiliar a população em meio à pandemia de covid-19.
Estrutura do programa
O “Renda Pará” foi criado como medida de mitigação dos efeitos econômicos da Covid-19. Seu objetivo era transferir recursos aos mais atingidos social e economicamente pela pandemia A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seaster, foi operacionalizada pelo Banpará.
O programa foi instituído pela Lei 9.139/2020. Para consultar a lista de beneficiários basta acessar o endereço DO RENDA PARÁ: www.ce.banpara.b.br/rendapara/ e inserir CPF e data de nascimento.
Por sua vez, o programa “Reencontro com a Escola” visa estimular o retorno presencial dos alunos aos espaços de aprendizagem. Além disso, objetiva enfrentar o problema da evasão escolar e incentivar novas matrículas para o calendário letivo de 2022.
O benefício é destinado a mais de 595 mil estudantes. Trata-se do público matriculado na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), em 2021.
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