No Maranhão Programa Cheque Minha Casa Beneficia Famílias

Cheque Minha Casa Governo MAO Governo do Estado do Maranhão, por meio do programa Cheque Minha Casa, assegura melhorias nas casas de cidadãos e cidadãs do estado.

E uma das cidades é de Coelho Neto, no Leste Maranhense. Dessa maneira, famílias de baixa renda recebem até R$ 5 mil para apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes.

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O programa Cheque Minha Casa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Trata-se de um programa estadual, destinado a melhorar as condições de habitação da população de baixa renda, com prioridades para idosos e pessoas com deficiência.

Com efeito, a cidade de Coelho Neto foi escolhida para dar início no programa. Contudo, além dessa cidade, a Secid  executou o programa no município de Buriticupu.

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De acordo com o secretário da Secid, Márcio Jerry, o objetivo é expandir o programa. “O Cheque Minha Casa é um programa exitoso. Já foram quase 12,1 mil famílias beneficiadas, mais de R$ 59 milhões injetados na economia. A edição de Coelho Neto marcou a interiorização do programa. É mais uma meta que o governador Flávio Dino está cumprindo: levar o Programa Cheque Minha Casa para todas as regiões do Maranhão”, disse.

Um outro critério é não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal, estadual ou federal. Maiores informações sobre o programa podem ser encontradas aqui: chequeminhacasa.secid.ma.gov.br/.

Sobre o programa Cheque Minha Casa

O Cheque Minha Casa foi criado pela Lei Estadual nº 10.506 de 2016 e regulamentado pelo Decreto no 34.148 de 2018. Assim sendo, trata-se de um programa do Governo do Maranhão destinado a famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes.

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De acordo com o texto, o Cheque Minha Casa tem como foco principal a adequação das instalações sanitárias dos imóveis. Com efeito, o programa prioriza residências onde vivam pessoas com deficiência e idosos. É um importante programa que visa a implementação de melhorias nos espaços físicos das casas, possibilitando não somente mais conforto como também adequação em itens básicos, como saneamento.

Podem ser contempladas pelo programa Cheque Minha Casa as famílias que tenham renda mensal inferior a três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Além disso, vão poder participar do programa pessoas que cumpram alguns requisitos mínimos. Entre eles, deve-se ser maior de 18 anos ou emancipado, ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes e comprovar que detém posse do imóvel há, no mínimo, três anos.

 

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