O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde. Elas serão concentradas em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos.
Os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios. Destaque ao fato de que mil vagas são inéditas, e para postos que ficam em localidades da Amazônia Legal.
O edital atual foi publicado nesta terça-feira (18/04), pelo Ministério da Saúde. Trata-se do primeiro chamamento público após o anúncio da retomada do programa.
Ministério da Saúde divulga edital com mais de 6 mil vagas para o programa Mais Médicos — Ministério da Saúde
O Mais Médicos foi criado em 2013, no primeiro governo de Dilma Rousseff (PT, 2011-2014). O programa foi criado com o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros e brasileiras à saúde nas Unidades Básica de Saúde. A ideia é prover a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa foi uma maneira de preencher vagas, sobretudo, em cidades sem a presença de médicos.
As informações sobre as vagas, cidades, formas de inscrição e outros detalhes podem ser encontradas no site do Mais Médicos.
Adesão dos Municípios ao Mais Médicos
De acordo com o edital, gestoras e gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher. As instruções sobre como proceder para isso estão na plataforma E-Gestor AB, do Governo Federal, que pode ser acessada aqui.
Para adesão ao programa ou renovação, o gestor ou gestora local deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso.
O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos. Outra prioridade é para localidades que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS. Por fim, o edital ainda prioriza populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.
Como obrigações, as prefeituras devem dar algumas garantias, que são:
- moradia ao(à) profissional do Mais Médicos;
- alimentação e água potável;
- transporte adequado e seguro para o médico se deslocar ao local de trabalho que tiver difícil acesso.
Distribuição de vagas
Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou alguns critérios. Entre eles estão dados como a situação de vulnerabilidade social dos municípios e a maior dependência do SUS.
Com isso, a distribuição ficou da seguinte forma:
- 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social;
- 27,5% a municípios de média vulnerabilidade;
- 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita;
- 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.
Preferência nas candidaturas
Médicos e médicas brasileiros(as) formados(as) no país têm preferência na seleção. Também poderão participar intercambistas (brasileiros/as ou estrangeiros/as com formação no exterior). Esses(as) profissionais continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.
Permanência
Por fim, o Governo Federal busca melhorar as condições do programa para atrair e fixar profissionais nas localidades atendidas pelo Mais Médicos. Uma delas é incentivar médicos(a) que tiveram curso financiado pelo FIES (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) trabalharem no programa.
Assim, médicos e médicas que estudaram custeados pelo FIES e atuarem no Mais Médicos terão ajuda para quitar o financiamento estudantil.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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