Lista De Feriados 2024 é Divulgada Pelo Governo

Saiu a lista de feriados de 2024. A lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, por meio da Portaria MGI Nº 8.617.  Trata-se da lista oficial de feriados nacionais, além das datas dos pontos facultativos para os servidores e servidoras públicos em 2024.

A portaria com a lista dos feriados 2024 saiu no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira, 28/12. Vamos então conferir como será a lista.

Lista de feriados e pontos facultativos de 2024

Segue a lista completa:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  • 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
  • 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 31 de maio: (ponto facultativo);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
  • 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

A portaria também destaca que há possibilidade dos feriados municipais, estaduais e distritais. Já os feriados religiosos também serão respeitados, segundo a portaria, desde que não ultrapassem quatro dias, incluindo a Sexta-Feira da Paixão.

O que é ponto facultativo?

A lista de feriados 2024 diferencia claramente o que são feriados do que são pontos facultativos. Mas você sabe a diferença? Explicamos.

Durante o ponto facultativo, há a oportunidade para que órgãos decidam sobre a realização ou não de expediente. Ele acontece em datas comemorativas, especialmente emendas de feriados nacionais. É comum, no Brasil, ocorrerem durante a realização da Copa do Mundo, em dias de jogos da seleção brasileira.

Quando a opção é pela folga, servidoras e servidores, podem ser dispensados(as) de ir trabalhar e isso fica explicado no DOU. Eles variam de acordo com o tipo de trabalho e data. Já o feriado impõe obrigatoriamente a interrupção das atividades. Só vão trabalhar casos bem específicos de categorias, mas ainda assim sob condições especiais (como escalas).

Serviços essenciais são exceções a essa regra. Isso porque eles exigem trabalho em feriados, com remuneração em dobro para áreas emergenciais como saúde. Cabe ressaltar que pessoas que folgam em pontos facultativos ou feriados não sofrem descontos no salário. Além disso, não necessitam compensar horas.

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