Na segunda-feira (05/08), o Governo do Amapá e a CEA Equatorial realizaram encontro com secretários(as) de assistência social dos 16 municípios. Estiveram presentes representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outras instituições de assistência social.
O objetivo do encontro foi o de traçar estratégias para alcançar a meta de 100 mil famílias de baixa renda do Amapá. No caso, àquelas famílias beneficiadas com os programas Conta Paga Luz e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). As metas foram traçadas até dezembro deste ano.
O “Conta Paga Luz” é um novo programa do governo estadual amapaense. A ação que parte do convênio entre Governo e a empresa responsável pela concessão, a Equatorial. Ele foi assinado em maio deste ano.
Desde que entrou em vigência, o Conta Paga garantiu o pagamento integral da conta de energia de 20 mil famílias de baixa renda no Amapá. Além da renda, é necessário ter o consumo de energia de até 150 kw/mês para obter o programa.
De acordo com o diretor-presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas, o encontro cria uma grande rede de apoio junto ao Estado e municípios. Assim, a tarifa social pode atingir o maior número possível de pessoas em todo o Amapá.
“Inicialmente, tínhamos somente 18 mil famílias beneficiadas e, atualmente, estamos com 46 mil, sendo que desse quantitativo, 20 mil têm a conta totalmente paga pelo Governo. O Amapá é o único estado que possui um programa como esse”, explicou.
Importância da assistência social
A secretária de Estado da Assistência Social, Lena Gomes, falou no encontro sobre a importância de profissionais da assistência social. Segundo ela, essas pessoas são a porta de entrada para que a família de baixa renda seja identificada e, assim, receba o benefício.
“É sempre importante promover ações como essas, que atuam em prol da sociedade, principalmente nesse cenário pós pandêmico, em que muitos ainda se encontram em vulnerabilidade social”, frisou.
Programas e Critérios para acessá-los
A TSEE concede descontos na conta de energia a famílias de baixa renda. Para tanto, é preciso ter Número de Inscrição Social (NIS) ativo. No Amapá, os descontos podem chegar a 100% devido ao Programa Conta Paga, parte do Programa Luz para Viver Melhor.
O convênio atuará no custeio da parcela não contemplada pela TSEE, regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). É necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico e cadastradas para o desconto junto à CEA Equatorial. Mais informações, aqui.
Uma família de tarifa social, com consumo de até 150 kw no mês pode usar, em média, os seguintes eletrodomésticos: 1 geladeira, 3 ventiladores, lâmpadas e 1 aparelho de televisão.
Pesquise Artigos
