De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), o novo programa será destinado às mães de famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Assim sendo, já no mês de setembro, 10 mil mães devem ser beneficiadas. A expectativa é que o programa beneficie 100 mil famílias em dez meses.
Ainda conforme a pasta, o calendário de pagamento funcionará de forma progressiva. Além disso, informaram que o benefício será permanente. Uma das exigências do Mães de Goiás é que as crianças devam estar matriculadas em unidades de ensino reconhecida e com os cartões de vacinação em dia.
Também de acordo com o governo, mesmo não sendo mãe biológicas, pessoas que possuam a guarda de crianças de 0 a 6 anos poderão receber o auxílio. De acordo com o governo goiano, ao todo serão investidos mais de R$ 219 milhões no programa. O recurso virá por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, o Protege Goiás.
Como se inscrever?
Não será necessário fazer qualquer inscrição. Com efeito, as mães podem checar se estão incluídas no benefício entrando no site da Seds. O endereço é o www.social.go.gov.br. Por esse site, será divulgado o calendário do programa.
Uma vez beneficiadas, as famílias receberão um cartão de débito, com o qual terão acesso ao valor, pelos Correios. O calendário de envio e as instruções de uso do cartão serão divulgadas no site da Seds.
O período de permanência no Mães de Goiás será de 12 meses. Ele poderá ser prorrogado até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos pelas beneficiárias no ato de adesão.
Sobre o programa
O Mães de Goiás surgiu a partir dos estudos e debates do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) com as prefeituras de Goiás. Com efeito, o programa integra os trabalhos do Programa Goiás Social, ação criada pelo governo do mesmo estado a fim de enfrentar as vulnerabilidades sociais nos municípios goianos.
Trata-se de uma iniciativa de transferência de renda que também funciona como um programa compensatório. Assim sendo, como dito, existem algumas contrapartidas que devem ser cobradas das pessoas que recebem o benefício.
Assim sendo, as beneficiárias devem participar dos cursos de capacitação e/ou de qualificação oferecidos pelo Governo de Goiás. Além disso, devem comparecer, quando convidadas, às reuniões socioeducativas em parceria com as prefeituras. É fundamental ainda manter o cadastro atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
É obrigatório ainda manter a atualização da carteira de vacinação dos menores de 10 anos, conforme calendário de vacinação obrigatória do Ministério da Saúde. No caso das gestantes, é preciso realizar todos os exames relativos ao pré-natal. Exige-se ainda o acompanhamento nutricional e de saúde para crianças até o sexto mês de vida.
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