Dataprev Pode Incluir 2 Milhões De Pessoas No PIS/Pasep

Previdência Social - INSSA Dataprev segue fazendo um reprocessamento dos dados de pagamento do abono salarial PIS/PASEP. Diante disso, o governo informou que quase 2 milhões de CPFs seguem em análise. Potencialmente, cada um deles poderá receber o abono. No caso, essas pessoas não tiveram resposta conclusiva se irão ou não receber o abono neste ano.

A Caixa Econômica Federal (CEF) já iniciou os pagamentos do abono salarial em 2022. Os pagamentos desse ano são referentes ao calendário do ano base de 2020. O PIS é pago pela CEF a trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada. Por sua vez, o PASEP é depositado pelo Banco do Brasil a servidoras e servidores públicos.

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Estes quase 2 milhões em análise são cadastros que apresentaram inconsistências na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais. Por causa disso, estão em nova avaliação.

A Dataprev ainda informou que a consulta do resultado dessa análise em fase de reprocessamento será liberada no dia 16 de março. Assim sendo, essas informações poderão ser checadas nos aplicativos Carteira de Trabalho Digital e/ou Caixa Trabalhador, ou ainda na plataforma serviços do trabalho no portal Gov.br.

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Problema com as informações

O problema foi gerado por inconsistências de informações da RAIS enviada pelas empresas. Por causa disso, foi necessário realizar um novo processamento mais apurado de informações. Com isso, será possível garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar pedidos de revisões adicionais.

12 pagamentos do abono já foram feitos em fevereiro. No mês de março, outros 10 serão feitos.

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O abono salarial PIS/Pasep é referente ao ano base de 2020, como dissemos acima. A CEF e o Banco do Brasil estão liberando os valores desde 8 de fevereiro. O calendário completo de pagamentos já foi divulgado.

Vai receber o abono quem trabalhou pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2020. Além disso, para ter direito ao abono, deve-se ter recebido, em média, até 2 salários mínimos no ano base.

Geralmente o pagamento é feito ao longo do ano, de acordo com a data de aniversário. Porém, o Governo Federal antecipou os pagamentos para os meses de fevereiro e março diante do fato de somente agora estar sendo feito o pagamento de 2020.

CPFs analisados

A Dataprev divulgou ter analisado até o momento 55 milhões de CPFs. Trata-se daqueles que tiveram algum registro na RAIS ou no e-Social em 2020. Desses:

  • 22,7 milhões elegíveis a receber o PIS;
  • 30,4 milhões inelegíveis; e
  • 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).

Com a revisão dos dados, esses números poderão ser alterados, com a inclusão de novos registros.

 

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