Devolve ICMS Cartão Cidadão

Conheça o Programa Todo Jovem Na Escola Governo RS

O  Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira (26/10), um programa estratégico com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas. Trata-se do Todo Jovem na Escola, que busca, dentre outros objetivos, contornar as dificuldades estruturais quanto ao acesso à educação potencializados pela pandemia.

Assim sendo, o programa Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do Ensino Médio. Além disso, inclui nas suas iniciativas a distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade e de celulares para acesso a atividades remotas. Com efeito, também desenvolve uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio.

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O lançamento do projeto, com apontamentos gerais sobre ele, pode ser visto neste vídeo abaixo:

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Pagamento de bolsas

O programa irá oferecer bolsas de R$150,00 aos estudantes. Esse pagamento tem por objetivo apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. Para receber a bolsa, o estudante deve:

  • Atender aos critérios de renda do CadÚnico;
  •  Ter Cartão Cidadão;
  • Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino;
  • Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares;
  • Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação;

O valor deverá ser pago via Cartão Cidadão. Para que isso ocorra, o estudante deverá ter presença em 80% das aulas. O primeiro pagamento está previsto para dezembro deste ano, contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.

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O primeiro pagamento será com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro, Assim, ele será R$ 300. Com efeito, o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022.

Cronograma

O governo gaúcho divulgou um cronograma de implementação do programa. Assim, as datas previstas são:

  •  Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão;
  • A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br;
  • 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data;
  • Dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150 cada (retroativos de outubro e novembro, portanto R$ 300) nos cartões deverão ser efetuados.

Distribuição de smartphones

Por fim, o programa irá distribuir cerca de 6 mil celulares a estudantes da rede pública. Receberão o aparelho, junto com carregadores, estudantes registrados no CadÚnico. Os critérios estabelecidos para a escolha das escolas e estudantes contemplados foram definidos pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) do Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais.

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