O GDF (Governo do Distrito Federal) anunciou algumas informações importantes sobre o programa Cartão Material Escolar. Serão destinados, ao todo, R$ 45,3 milhões para o programa em 2024. Ele irá atender a 150 mil estudantes de todo o Distrito Federal.
Com o cartão, as famílias terão autonomia para escolher itens de papelaria nas lojas credenciadas pelo GDF. No início do ano, a compra do material escolar compromete parte do orçamento das famílias. Ele é especialmente sentido pelas famílias mais pobres. Por isso, esse programa é uma excelente mecanismo para promover inclusão por meio da educação no DF (cidade: Brasília, Planaltina, Ceilândia, Brazlândia, Sobradinho, Samambaia, Taguatinga, cidades Satélites e outras).
Quem pode receber o Cartão Material Escolar, no Distrito Federal?
É necessário cumprir alguns requisitos para poder ter acesso ao benefício do Cartão Material Escolar. É necessário ter aluno ou aluna entre 4 e 17 anos, com matrícula regular na rede pública de ensino do DF em família beneficiada por programas sociais.
Nesse sentido, pais ou responsáveis legais por estudantes nesse perfil precisam estar Bolsa Família ou de algum outro programa similar. Os dados serão cruzados com o banco de informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF. Depois disso, automaticamente será gerada a listagem de beneficiários.
Pagamento do programa
O pagamento do Cartão Material Escolar, do DF, é feito somente uma vez por ano. Para utilizar o crédito, o responsável familiar recebe um cartão de débito. Nesse cartão, será disponibilizado o valor referente a estudantes cadastrados de cada família.
Dessa maneira, as pessoas responsáveis recebem R$320,00 por estudante da educação infantil, ensino especial e ensino fundamental. Por sua vez, para estudantes do ensino médio, o auxílio é de R$240,00.
Como pode ser usado o benefício?
De acordo com o GDF, o valor concedido pelo Cartão Material Escolar deve ser utilizado, exclusivamente, para aquisição de materiais escolares. Isso pode ser feito em papelarias credenciadas pelo programa. A listagem dos estabelecimentos cadastrados para 2024 será divulgada em breve no site da Secretaria de Educação.
“Esse material deve chegar nas mãos do estudante logo no início do ano letivo para que os estudos não sejam prejudicados. Por isso, estamos trabalhando para que todos recebam o benefício ainda no primeiro trimestre letivo”, explica a diretora de Assistência ao Estudante da Secretaria de Educação, Celhia Ramos, ao Portal Metrópoles.
Manual do Cartão Material Escolar
O GDF também atua com formas para facilitar o processo de distribuição de recursos para a compra de materiais escolares. Para isso, foi criado um Manual do Cartão Material Escolar, que pode ser lido aqui. O texto explica, de maneira bem sintética, os critérios de elegibilidade, além do processo de distribuição, uso responsável e prestação de contas.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!