A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) de pagamento dobrado do Bolsa Família durante a pandemia, aos beneficiados pelo programa. Trata-se de um substituto do Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN).
Dessa maneira, famílias em vulnerabilidade social poderão ter acréscimo de 100% no valor mensal de três benefícios do Bolsa Família. O primeiro diz respeito ao benefício básico pago ás famílias em situação de extrema pobreza. Dessa forma, o valor passa de R$ 89 para R$ 178.
Já o segundo benefício dobrado é o Variável, destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza compostas por gestantes, crianças de 0 a 12 anos ou adolescentes de até 15 anos de idade. Tal benefício distribui uma renda no valor de R$ 41, que pode ser acumulado em cinco vezes, chegando a R$ 205. Com a proposta aprovada, o benefício passaria a ser, no mínimo, de R$ 82, e no máximo, de R$ 410.
Por fim, o terceiro benefício dobrado é o Jovem, conforme o texto aprovado. Esse benefício é voltado às famílias famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade. Nos valores atuais, o Jovem concede o valor de R$ 48 por pessoa, limitado a dois pagamentos por grupo familiar, chegando a R$ 96. Com a proposta aprovada, o benefício mínimo seria de R$ 96, com limite de dois pagamentos por família, atingindo o valor de R$ 192.
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem haver necessidade de análise pelo plenário. Dito de outra maneira, a matéria não será votada em plenário pelos deputados, podendo ser aprovada depois de passar pelas respectivas comissões da casa.
Assim sendo, depois de passar pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta aprovada ainda segue pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, poderá ser aprovada e finalmente implementada, beneficiando pessoas que recebem o Bolsa Família.
A tramitação do PL pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados, por meio deste link.
Auxílio Emergencial
A matéria ainda prevê que em situações em que for mais vantajoso, os benefícios do Bolsa Família substituirão o auxílio emergencial, previsto na MP (Medida Provisória) 1039/21. Ficou de fora apenas o benefício para superação da extrema pobreza. A matéria pode ser aprovada nas demais comissões nos próximos dias ou semanas.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
Pesquise Artigos