O Bolsa Família será retomado a partir de 2024, quando Lula assumiu pela terceira vez como presidente do Brasil. O programa havia sido extinto sob o governo Bolsonaro, que o substituiu pelo Auxílio Brasil. De acordo com as informações divulgadas até aqui, os pagamentos já começaram em janeiro/2023 e foram de R$600,00, com acréscimo de R$150,00 para cada criança pequena da família que recebe.
Os pagamentos nesse patamar foram garantidos com a aprovação da PEC da Transição, como explicamos aqui. Se dependesse da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada por Bolsonaro para 2023, o valor seria de R$405,00.
Diante disso, muitas dúvidas ainda pairam sobre as muitas pessoas beneficiárias do programa federal. Será que, automaticamente, quem recebe o Auxílio Brasil já será contemplado ou contemplada pelo Bolsa Família? E o que fazer quanto a possíveis pagamentos adicionais, como o referente às crianças pequenas?
Veja o vídeo sobre o Novo Bolsa Família abaixo e outros Programas Sociais Importantes no Canal Programas Sociais BR:
Aqui, esclareceremos algumas dessas dúvidas.
É preciso fazer outra inscrição para o Bolsa Família, se recebia o Auxílio Brasil? Depende…
A grande dúvida é se será necessário fazer nova inscrição para receber o Bolsa Família. A resposta depende. Assim:
- Caso já esteja na folha de pagamentos do Auxílio Brasil: não será necessário nova inscrição. Será necessário apenas manter o CadÚnico atualizado, conforme determina a regra do cadastro (a cada 2 anos e/ou se houver mudanças substantivas no núcleo familiar – como nascimentos, mortes, mudanças de renda, mudanças de endereço etc.);
- Caso não esteja na folha de pagamentos do Auxílio Brasil: será preciso se inscrever no CadÚnico. Quem quiser receber o Bolsa Família e se encaixar nos critérios do programa, deverá se inscrever no cadastro federal. Para tanto, deverá procurar o Centro de Referência em Programas Sociais (CRAS) mais próximo.
Pode receber o Bolsa Família, a família deve ter renda de até R$ 105 mensais por pessoa (situação de extrema pobreza), ou de até R$ 210 por pessoa (situação de pobreza). No segundo caso, é necessário ter ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos na composição.
Pente fino
Para quem já recebe o Auxílio Brasil, é preciso ter atenção com o fato de que o governo fará um “pente fino” para detectar irregularidades. Explicamos aqui como isso pode afetar, sobretudo, as famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas).
Para evitar esse tipo de problema, é necessário fazer a atualização do CadÚnico. Aqui, explicamos como isso pode ser feito pela internet. Além disso, as informações devem ser atualizadas diretamente no CRAS mais próximo.
Aqui, é possível procurar o CRAS mais próximo de sua residência.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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