Auxílio Emergencial Gaúcho 2023: Inscrições Abertas

Começa nesta sexta-feira (10/03) o cadastramento para o Auxílio Emergencial Gaúcho. Agora, o programa segue para a sua terceira fase. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, o benefício será pago para mais de 76,9 mil estabelecimentos e profissionais afetados pela pandemia.

O auxílio emergencial estadual do Rio Grande do Sul ficou quase dois anos suspenso. A sua fase mais recente, antes da liberada hoje, ocorreu em julho de 2021. Naquela ocasião, foi paga para empresas do Simples Nacional. Já na primeira fase o programa contemplou mais de 8 mil mulheres chefes de família. Nesse caso, houve parcela única de R$ 800,00.

Poderão participar da terceira etapa os estabelecimentos e profissionais formais desempregados de vários setores. Entre os contemplados, estão setores de alojamento, alimentação e eventos gaúchos afetados pelas restrições durante a pandemia do coronavírus.

Com efeito, o benefício será pago em parcela única, de R$ 800,00 a partir de maio. Para recebê-lo, será necessário fazer o cadastramento para o benefício. As inscrições começam hoje, 10/03, e seguem até o dia 10/04.

Como se inscrever no Auxílio Emergencial Gaúcho?

O cadastro para receber o Auxílio Emergencial Gaúcho deve ser feito a partir de hoje, 10 de março, até o dia 10 de abril. O cadastramento é online, pelo site do programa, no endereço eletrônico a seguir: www.auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br.

Após o período de inscrições, o governo gaúcho fará a análise técnica das documentações e dados apresentados. Depois disso, irá liberar o benefício via Secretaria Estadual de Turismo (Setur). O calendário de pagamentos será divulgado após essa fase de análises.

O pagamento será em cota única de R$ 800,00, como dissemos acima. O valor será depositado pelo Banrisul por meio de conta corrente ou Pix, usando o CPF. As datas dos pagamentos serão entre 5 de maio e 30 junho. Os pagamentos podem ocorrer ainda via ordens de pagamento, no prazo de 90 dias.

Quem pode receber?

De acordo com as especificações divulgadas pelo governo gaúcho, podem receber o benefício:

• Microempreendedores individuais (MEI) que tenham sede no RS e, até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04).
• Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio Grande do Sul que não tenham vínculo ativo de emprego (Novo Caged), que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de um dos itens do setor de eventos, como discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); design (CNAE 7410201); aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 7729202); aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); casas de festas e eventos (CNAE 8230002); serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500) e produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).

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