O governo federal conseguiu a aprovação da PEC Eleitoral na última quarta-feira (13/07. Ela, como sabemos, aumentará temporariamente os auxílios e benefícios do governo até o fim de 2022. A aprovação foi confirmada na Câmara dos Deputados e no Senado.
Dessa forma, o governo federal deve começar a pagar, já no próximo mês, o novo Auxílio Brasil de R$ 600. O benefício, atualmente, é de apenas R$ 400. Segundo especialistas, trata-se de aposta do atual governo para obter a reeleição, tentando reverter o quadro desfavorável nas pesquisas. Um sinal disso seria a própria duração desse “turbinamento” dos auxílios somente até depois das eleições.
A proposta também pretende zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social. Cabe dizer que quanto a isso as filas estão aumentando. Em vários municípios, as filas nos CRAS (onde se faz o Cadastro Único) estão operando no limite.
Veja o vídeo sobre o Auxílio Brasil no Canal Programas Sociais BR:
Segundo o governo federal, o auxílio turbinado deve começar a ser concedido no dia 18 de agosto. Como dito acima, vai durar até o fim de 2022, após as eleições. Durante a votação da proposta, a oposição buscou fazer com que a vigência do Auxílio Brasil de R$ 600 fosse permanente. Porém, essa proposta foi rejeitada.
Veja mais alguns detalhes do que foi aprovado
Todas as propostas previstas na PEC Eleitoral têm caráter temporário. Assim sendo, tanto o aumento do Auxílio Brasil quanto os demais benefícios instituídos são limitados ao exercício deste ano. Dito de outra forma, os benefícios previstos por ela só terão validade até dezembro.
Com a PEC Eleitoral, o governo pretende injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes e na criação de novos benefícios. A justificativa se dá em razão de um estado de excepcionalidade. Segundo o governo, esse estado é provocado pela escalada da inflação e pela crise nos preços de combustíveis.
Cabe ressaltar que a política de paridade internacional, que atrela o preço dos combustíveis ao mercado internacional, permanece. Da mesma forma, os estoques reguladores de grãos não contarão com qualquer tipo de ação do governo. Assim, especialistas questionam se efetivamente haverá qualquer impacto das medidas nos preços de alimentos e combustíveis.
Novos benefícios instituídos até depois das eleições
Segue a lista de novos benefícios que serão pagos até dezembro:
1.Auxílio Brasil de R$ 600 (o benefício atual é de R$ 400 e a proposta prevê aumento de R$ 200);
2.Vale-gás no valor de um botijão por bimestre;
3.Auxílio financeiro de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos de carga; e
4.Auxílio financeiro para motoristas de táxi (valor ainda não definido).
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!