O governo federal pretende zerar a fila de espera do programa Auxílio Brasil. Assim, pretende incluir mais 1,6 milhão de famílias na lista de beneficiários e beneficiárias a partir de agosto. A medida foi confirmada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), senador governista. Isso consta no relatório da PEC dos combustíveis, apresentada nesta quarta-feira, 29, no Senado.
A PEC 16/2022 tratava inicialmente de uma compensação aos estados. Ela seria paga àqueles que aderissem à desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele seria especificamente sobre combustíveis e gás de cozinha. A ideia seria conter a alta dos combustíveis sem alterar a política de Preço de Paridade Internacional (PPI), criada pelo governo Michel Temer que atrela preços de combustíveis no Brasil às variações do mercado internacional, em dólar.
Por decisão dos líderes do Senado, o relator apresentou um substitutivo. Ele autoriza a destinação dos recursos para ampliar programas sociais já existentes, como o Auxílio Brasil. Além disso, pretende criar um novo benefício voltado aos caminhoneiros.
Veja o vídeo sobre o aprovação da PEC Dos combustíveis que tem o Auxílio Brasil de R$600 Canal Programas Sociais BR e de seu Like e se inscreva para receber outras oportunidades:
Entre as medidas, está o aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil. Assim, o valor das parcelas será aumentado para R$ 600 até dezembro de 2022. Além disso, os parlamentares incluíram no texto a proposta de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil. Atualmente, existem mais de 1,6 milhão de pessoas na fila do benefício.
PEC dos combustíveis
A PEC dos Combustíveis pretende reservar R$ 21,6 bilhões para o aumento no ticket médio do programa. Além disso, visa garantir outros R$ 4 bilhões para ampliar o alcance do Auxílio Brasil para 19,8 milhões de pessoas. Alguns analistas entendem que essa medida é uma espécie de “recurso final” do governo para tentar a reeleição.
A fila de espera é composta pelas famílias que cumprem os requisitos para receber o benefício. Contudo, por algum critério de seleção, ainda não recebem o Auxílio Brasil. A entrada no programa é coordenada pelo Ministério da Cidadania. Ela considera o espaço orçamentário, o número de famílias beneficiadas por município, entre outros parâmetros.
Quando o Auxílio de R$600 deverá ser pago?
Supondo que o relatório final seja aprovado sem alterações, na prática, o valor poderá ser pago a partir de agosto. Já as pessoas incluídas devem começar a constar no programa também a partir do segundo semestre. Essencialmente, as regras do programa não deverão mudar.
Por sua vez, ainda não existe qualquer determinação sobre como será o auxílio a caminhoneiros. Dessa maneira, depois da aprovação da PEC, outras regulamentações devem seguir.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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