A prefeitura de Atibaia lançou o PMTRI – Programa Municipal de Transferência de Renda aos Idosos. O lançamento aconteceu no final do mês de novembro. O objetivo do programa será de promover a participação ativa de pessoas idosas na recepção e acolhimento da população que usufrui de espaços públicos municipais. A ação promovida pela prefeitura […]
Foi lançado nesta sexta-feira, dia 08/12, a plataforma ComunicaBR. A ferramenta servirá como um portal de transparência para programas sociais do Governo Federal. A plataforma foi desenvolvida entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República e outros órgãos do governo. No caso, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e o Ministério […]
Muitas trabalhadoras e muitos trabalhadores do Brasil têm direito a receber o abono salarial do PIS ou do Pasep 2023. O abono desse é pago com o ano-base 2021. Com calendário que começou em fevereiro e foi até julho desse ano, essas pessoas têm até 28 de dezembro para sacar o dinheiro. Após esta data, […]
No Distrito Federal, há um programa que oferece cestas básicas para pessoas desempregadas de baixa renda. Trata-se do Cesta do Trabalhador, que vai fornecer a cesta de itens básicos a quem está sem emprego há mais de 180 dias. O benefício será concedido durante o período de três meses. A iniciativa também prevê a realização […]
Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no Espírito Santo Um novo programa […]
O Instituto Assaí lançou o programa Afronegócio. Trata-se de uma iniciativa que visa criar um espaço para impulsionar o afroempreendedorismo no Brasil. O programa irá oferecer uma diversidade de conteúdos focados nos desafios de pessoas negras em sua jornada para empreender. A ideia é incentivar e dar suporte para pessoas negras poderem alavancar seus próprios […]
O cashback é um dos dispositivos previstos na Reforma Tributária que mais chama atenção do público. Basicamente, seria uma forma de retorno a cidadãos e cidadãs de parte dos impostos que são pagos. O pagamento será feito em dinheiro, mas até agora não se sabe como funcionará. Uma novidade é que ele deve ser pago […]
O Projeto de Lei 5274/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma conexão entre a doação de sangue e a pontuação na CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Como é determinado no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), infrações de trânsito são pontuadas na CNH. Depois de chegado a certo limite, o ou a motorista pode […]
O SiHabMT (Sistema Habitacional de Mato Grosso) anunciou o lançamento de uma nova plataforma de cadastro habitacional. Agora, o cadastro das famílias interessadas em participar do programa SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida já está disponível. A ideia é trazer um sistema único, online e transparente válido para programas habitacionais em ação no […]
Pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal) têm uma boa notícia. Isso por que essas pessoas serão contempladas por um novo programa social. Nesse caso, trata-se de um programa que irá conectar pessoas com inscrição no cadastro do governo com o mercado de trabalho. O projeto já vinha sendo ventilado […]