Foi lançada a 2ª edição do programa Casa Macapá. Nessa edição, o programa terá suporte do programa federal Minha Casa Minha Vida. Pelo programa, cada família contemplada receberá uma subvenção de 35 mil a 45 mil reais para a aquisição da casa própria. Esse valor concedido é um benefício voltado …

Foi lançado pelo Governo do Estado da Paraíba o Programa Habilitação Social, ou PHS. As inscrições abrem na segunda-feira, 18/12, e têm encerramento previsto no próximo dia 17 de janeiro. O  programa é gerido pela SEDH (Secretaria de Desenvolvimento Humano), juntamente com o Detran-PB (Departamento Estadual de Trânsito). Trata-se de …

Estão abertas as inscrições para o programa Educa Mais Tocantins. Ele é gerido pela FAPT (Fundação de Amparo à Pesquisa de Tocantins). A ação oferta cerca de 6 mil bolsas de graduação. Elas são distribuídas para jovens de baixa renda, além de professoras e professores da rede pública. 6 mil …

O estado de Santa Catarina lançou seu próprio programa de CNH Social. Trata-se do CNH Emprego na Pista, anunciado em outubro e lançado em 12 de dezembro de 2023. O programa já está recebendo pré-cadastro. Basta fazer a simulação no site do Detran de Santa Catarina que, caso apto ou …

Em Porto Alegre, estão abertas até o dia 22/12 as inscrições no programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições devem ser feitas no site do DEMHAB – Departamento Municipal de Habitação no endereço demhab.branet.com.br. Entre os dias 18 e 22, haverá um mutirão para atendimentos presenciais, efetuando as inscrições. Ele …

A prefeitura de Atibaia lançou o PMTRI – Programa Municipal de Transferência de Renda aos Idosos. O lançamento aconteceu no final do mês de novembro. O objetivo do programa será de promover a participação ativa de pessoas idosas na recepção e acolhimento da população que usufrui de espaços públicos municipais. …

Foi lançado nesta sexta-feira, dia 08/12, a plataforma ComunicaBR. A ferramenta servirá como um portal de transparência para programas sociais do Governo Federal. A plataforma foi desenvolvida entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República e outros órgãos do governo. No caso, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência …

Muitas trabalhadoras e muitos trabalhadores do Brasil têm direito a receber o abono salarial do PIS ou do Pasep 2023. O abono desse é pago com o ano-base 2021. Com calendário que começou em fevereiro e foi até julho desse ano, essas pessoas têm até 28 de dezembro para sacar …

No Distrito Federal, há um programa que oferece cestas básicas para pessoas desempregadas de baixa renda. Trata-se do Cesta do Trabalhador, que vai fornecer a cesta de itens básicos a quem está sem emprego há mais de 180 dias. O benefício será concedido durante o período de três meses. A …

Falamos aqui do projeto, parte da reforma tributária, de retornar parte do imposto pago para as famílias de baixa renda. O Espírito Santo, porém, pode antecipar isso com seu ICMS. No caso, parte dos impostos estaduais pagos ao estado deverão retornar. Explicamos aqui sobre o projeto. Devolução do ICMS no …