Tragédias como a que ocorreu no litoral paulista no carnaval de 2023 traz de volta uma questão cada vez mais urgente. No caso, a de governos, federal, estaduais, distrital e municipais prestem assistência a vítimas de tragédias climáticas. Nesse sentido, o governo Lula estuda reformular o auxílio moradia para vítimas de eventos como tragédias causadas por chuvas.
Atualmente, existe um auxílio que garante R$ 500 de apoio financeiro para amparar as vítimas que perderam suas casas nas enchentes. Esse auxílio beneficia vítimas de tragédias ocorridas em São Paulo ou nos últimos anos em Recife e Petrópolis, por exemplo.
Além desse auxílio, o governo federal estuda incluir nele programas vinculados a questões sociais e ambientais. Eles atenderiam as comunidades em regiões de risco, visando mitigar os efeitos de eventos de extremo climático. Hoje, tais tragédias têm ocorrido com maior regularidade, diante da crise climática global.
As informações são da coluna do Valdo Cruz, no G1. A informação é que o programa vai garantir temporariamente um local para abrigar essas famílias, além de outro conjunto de medidas.
Prevenção
No caso, o governo de São Paulo pretende aperfeiçoar os mecanismos de prevenção destes eventos. Essas medidas visam fazer com que o custo de vidas e econômico nesses eventos seja minimizado.
O presidente Lula disse, em entrevista assim que voltou à Brasília, que quer transformar a tragédia no litoral norte paulista um exemplo. No caso, um exemplo de como uma ação coordenada entre União, Estados e municípios pode representar uma virada neste tipo de tragédia.
No mês de março, o governo federal irá unificar a data de pagamento do Bolsa Família para os municípios atingidos pelas fortes chuvas e enchentes. Assim, será possível agilizar a ajuda para os moradores e moradoras vítimas da tragédia climática.
Pessoas atingidas pelas enchentes que não conseguirem os valores referentes ao seu benefício de fevereiro devido a escala de pagamentos podem realizar o saque nesta terça-feira (21/02).
Emissão de documentos e saque do FGTS
Algumas cidades atingidas já estão se mobilizando para ajudar as vítimas. Vítimas da tragédia podem solicitar a emissão gratuita de documentos ou sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
No caso dos documentos, é preciso realizar um agendamento prévio no site do Poupa Tempo: www.poupatempo.sp.gov.br/.
Sobre o saque do FGTS, é preciso reforçar que quem more em município no qual é decretado estado de calamidade pública é possível fazer o saque. Basta se dirigir à Caixa Econômica Federal e apresentar documentação e declaração das áreas que foram afetadas pelo desastre.
Pelo aplicativo do FGTS é possível também efetuar o saque. Basta seguir os passos que seguem:
- Baixe o app Meu FGTS, gratuito e disponível para Android e iOS;
- Ir na opção “Meus Saques”;
- Depois, ir na opção “Outras Situações de Saque”;
- Escolher a opção “Calamidade Pública – Acessar a Cidade.”
Depois, será necessário escolher a cidade dentro da lista que aparece no aplicativo. Será preciso anexar os seguintes documentos:
- RG;
- Comprovante de residência, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!