Um novo programa habitacional de João Pessoa, capital da Paraíba, possibilita que pessoas tenham sua casa reformada sem precisar pagar nada por isso. No caso, o programa é voltado para famílias em situação de baixa renda do município. O programa, assim, visa beneficiar essa camada da população e é gerido pela prefeitura.
Trata-se do programa social intitulado Cuidar do Lar. É uma iniciativa que busca reformar imóveis em situação de insalubridade de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Gerido pela Secretaria de Habitação (Semhab), as reformas utilizarão recursos municipais.
O programa é custeado com verbas do Fundo de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa. Ele irá atender comunidades carentes, de pessoas que moram em casas com problemas estruturais e que tenham renda familiar de até dois salários mínimos.
De acordo com a Semhab, o programa destina R$ 8.800 para reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, pode também destinar R$ 40 mil para reconstrução de casas. Neste último caso, a casa só será derrubada se houver laudo da Defesa Civil indicando que o imóvel representa risco. Havendo alguma possibilidade de reconstrução no mesmo local, isso será feito. Caso contrário, será procurada outra área para a família.
Quem serão os beneficiados?
Como dito acima, o Cuidar do Lar têm como público-alvo as famílias com renda de até dois salários mínimos. Além disso, o imóvel precisa ser próprio. Por fim, uma última exigência é de o imóvel não estar situado em área de risco. Cumpridos esses requisitos, é possível obter o benefício.
Há ainda uma lista de prioridades. Assim sendo, serão priorizadas as famílias que:
- passaram por sinistro;
- residem em imóveis em condições precárias de habitabilidade;
- cujo responsável é uma mulher
- tenham em seus integrantes pessoas com deficiência, idosos ou crianças pequenas.
Como se inscrever?
Para participar da iniciativa Cuidar do Lar, é preciso acessar a plataforma Prefeitura Conectada (link aqui), depois de entrar no portal, será necessário clicar no ícone Protocolos. Feito isso, será preciso realizar o cadastro com uma conta de e-mail. Ou leia a notícia da Prefeitura: www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-joao-pessoa-abre-inscricoes-para-programa-de-reforma-de-imoveis/
Feito isso, a solicitação para participar do programa poderá ser feita.
A partir daí, todas as informações acerca do andamento da solicitação serão enviadas. assim como todos os documentos necessários que constam no formulário de cadastro. Depois disso, basta aguardar o andamento do processo. Atualmente, cerca de 300 pessoas já fizeram a solicitação de participarem do programa. A princípio, na primeira fase do programa, a prefeitura de João Pessoa almeja beneficiar aproximadamente mil pessoas.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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