A prefeitura de Niterói, município do Rio de Janeiro, lançou o Programa Auxílio Social para Mulheres em situação de violência. O intuito da iniciativa é o de ajudar essas mulheres a quebrar o vínculo com o agressor. Muitas vítimas de agressões domésticas não possuem recursos para mudarem de casa.
O programa é estruturado e operacionalizado pela Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim). Assim sendo, ele destina às vítimas R$ 1 mil mensais, durante o período de seis meses. Pode haver uma prorrogação por outros seis meses.
“Essa é uma política de governo em que estamos envolvidos de forma integral com as secretarias e, também, com as alianças necessárias com órgãos da sociedade civil e do legislativo. É fundamental que a gente facilite o acesso aos equipamentos, porque a mulher que está sob ameaça tem muitas dificuldades e inseguranças para sair da situação de violência. Quanto mais perto e acessível o serviço estiver dessa mulher, melhor será nosso trabalho”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT).
O programa já está recebendo inscrições de interessadas.
Inscrições para o programa já estão abertas
As inscrições para o programa de auxílio a mulheres em situação de violência já começaram. Para ter direito ao benefício, a mulher precisa atender alguns pré-requisitos. O primeiro deles morar em Niterói. Além disso, deverá provar que residiu com o agressor no momento da agressão. É necessário ainda efetuar o Boletim de Ocorrência da agressão sofrida. Por fim, o auxílio é voltado àquelas cuja renda seja de até três salários mínimos ou renda média per capita familiar igual ou inferior a R$ 700.
Depois de inscritas, cada caso será avaliado pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (Ceam). Além de um relatório técnico que orienta sobre a entrada no programa, haverá um acompanhamento do caso.
Para mais informações sobre esse auxílio, a interessada pode ligar ou mandar mensagem de WhatsApp. O número é o (21) 98204-4306. Há um canal exclusivo de atendimento para informações do programa.
Iniciativas da prefeitura de Niterói
A secretária da Codim, Fernanda Sixel, destacou as iniciativas que o órgão vem desenvolvendo. Segundo ela, a coordenadoria vem articulando ações que possam proporcionar às mulheres formas de romperem com a violência.
“Estamos trabalhando para garantir, além do auxílio, cursos de capacitação e banco de oportunidades de emprego, além da ampliação dos locais de atendimento como forma de facilitar o acesso às políticas públicas”, informou a secretária.
Informações da Revista Fórum.
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