A prefeitura da capital de Pernambuco criou o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental – ProMorar Recife. Trata-se de um conjunto de ações que promete beneficiar a cidade nos próximos anos de diversas maneiras.
De acordo com a Prefeitura de Recife, o objetivo do programa é “contribuir para a solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais que afetam a população residente em áreas de vulnerabilidade socioambiental“. Assim, o programa deve atuar “proporcionando segurança, melhoria da qualidade de vida e a mitigação dos impactos causados pelas mudanças climáticas à população recifense“.
Financiamento
Deve ser criado o Gabinete de Gerenciamento do ProMorar Recife, visando sua viabilização e execução. Na última terça-feira (18/04) a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Governo Federal autorizou um empréstimo na ordem de US$ 260 milhões para o programa.
São várias ações previstas no ProMorar. Entre elas estão a realização de obras estruturadoras de habitação popular visando a melhoria da drenagem da cidade. Haverá foco na mitigação dos alagamentos causados pelo aumento do nível dos rios. Com efeito, está prevista a implementação de um grande plano de construção de encostas. O objetivo é evitar deslizamentos em áreas de morro.
Três eixos
O programa foi elaborado em três eixos. No seu conjunto, eles visam a urbanização integrada e a resiliência urbana de Recife. Além disso, o ProMorar Recife visa o fortalecimento institucional e inovação habitacional na cidade. Procura também gerar apoio à gestão e supervisão das obras que farão parte da iniciativa.
O primeiro eixo será a urbanização integrada de áreas vulneráveis. Isso deverá ser executado a partir da requalificação social, urbana e ambiental dos territórios de Recife. Esse eixo do projeto visa garantir à população o direito a moradias dignas e regularizadas. Além disso, visa melhorar a infraestrutura urbana e os serviços públicos nos bairros e regiões.
O segundo eixo será o de inovação habitacional. Nele, o objetivo será estruturar novas e eficientes iniciativas na área de moradia popular. A orientação será agir conforme a diversidade de condicionantes e escolhas habitacionais por parte da população recifense. Assim, esse eixo do ProMorar buscará oferecer novas possibilidades para a mitigação do déficit habitacional.
O terceiro eixo do ProMorar é o desenvolvimento institucional da Prefeitura do Recife na área de políticas habitacionais e de urbanização. O objetivo é melhor a eficácia no atendimento à população. Assim, contará com ações que contribuam para o planejamento urbano e habitacional da cidade. Visa, assim, a modernização dos processos de gestão de dados e controle urbano do Município.
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