Nesta segunda-feira (26/02), foi lançado o programa Imóvel da Gente. Ele é parte do Programa de Democratização de Imóveis da União. Ele é coordenado pela SPU/MGI — Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Imóvel da Gente visa a destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias de habitação. Serão levadas em conta a função social e ambiental dos imóveis. O programa irá funcionar com base no diálogo federativo e com a sociedade.
O programa surgiu de um pedido da Presidência da República ao MGI. Assim, foi solicitada a realização de um levantamento de todos os imóveis públicos vazios que pudessem ser transformados em moradia. A ideia era usar imóveis ociosos da União para atendimento à população mais pobre. Eles serão utilizados tanto como moradia quanto de outras maneiras em benefício da sociedade.
Lançamento do Imóvel da Gente
O lançamento do Imóvel da Gente foi marcado pela assinatura de atos fundamentais para a sua implementação. Entre eles, o Decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União. Ele define, entre outras coisas, as prioridades para a destinação do programa.
Além disso, foi assinado um Decreto de criação do Grupo de Trabalho Interministerial dos imóveis não operacionais do INSS. Com isso, procura-se aprimorar a gestão desse patrimônio, viabilizando sua destinação no programa.
Como irá funcionar o programa?
O Imóvel da Gente, Programa de Democratização de Imóveis da União, abrangerá imóveis sem destinação definida. Por isso, estão inclusos nele imóveis como:
Além de políticas públicas de habitação popular, o Imóvel da Gente irá beneficiar outras áreas. Assim, haverá destinação de imóveis par educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, dentre outras.
De toda forma, o Imóvel da Gente irá priorizar a oferta habitacional, além da regularização fundiária. Estão entre as prioridades as obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.
Marco para políticas de habitação
O Imóvel da Gente é considerado um marco importante na promoção de políticas públicas para habitação digna para a população. Ele visa o fortalecimento das políticas públicas de interesse social em todo o país. Trata-se de uma ação que deverá catalisar outras políticas habitacionais de interesse social.
O Imóvel da Gente visa promover transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal. Isso, ele reforça um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável. Além disso, o Governo Federal espera que o exemplo do programa sirva para estados e municípios promoverem iniciativas similares.
A iniciativa se destina a:
- famílias em situação de vulnerabilidade
- movimentos e organizações da sociedade civil
- órgãos federais
- governos estaduais e distrital
- prefeituras
- setor privado.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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