A Prefeitura de João Pessoa entregou neste primeiro semestre de 2022 mais 12 mil cestas básicas. Além disso, entregou 326 enxovais para recém-nascidos(as) e mais 280 auxilio funerário. Os benefícios são distribuídos por meio do Balcão de Direitos, criado pela prefeitura da capital paraibana.
O Balcão de Direitos foi criado pela prefeitura junto à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Ele foi destinado a auxiliar cidadãos e cidadãs pessoenses e familiares em situação de vulnerabilidade social. Auxilia, assim, vítimas de calamidade pública ou com risco de morte.
A entrega das cestas beneficiou este ano centenas de famílias que moram em áreas pobres da capital da Paraíba. Cada cesta é composta de 30 itens alimentícios e um kit de higiene pessoal. Elas contemplaram pessoas com deficiência física, grávidas e idosas cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Além disso, receberam assistência aquelas pessoas em vulnerabilidade social atendidas por outros programas sociais.
Já os enxovais beneficiaram gestantes e crianças recém-nascidas em situação de vulnerabilidade social. São compostos por kits que têm banheira, colchão para berço, camisetinhas, toalhas de banho, pacotes de fraldas (tecido e descartável), calças enxutas, meias, conjuntos pagãos, lençol para berço, sabonetes, cueiros, mamadeira e mosquiteiro.
Para ter acesso, as mães precisam ter o Cartão da Gestante. É preciso ainda ter em mãos a última ultrassonografia, além do cadastramento no Balcão de Direitos. É necessário também haver acompanhamento na Unidade de Saúde da Família (USF) da sua região.
Há também o Auxílio Funeral. Para ter direito a ele, a pessoa representante da pessoa a ser beneficiada deve apresentar alguns documentos. Entre eles, declaração ou certidão de óbito, documentos de identificação e comprovante de residência do falecido.
É importante ressaltar que esse benefício é concedido apenas ao familiar/responsável de 1º grau da pessoa falecida.
Balcão de direitos
O Balcão de Direitos faz a mediação, encaminhamentos, orientações, além da articulação com a rede de serviços socioassistenciais em João Pessoa. Trabalha em conjunto com os CRAS. Além disso, atua junto a Serviços Especializados de Abordagem Social (Ruartes), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência da Cidadania (CRC) ou o Sistema Nacional de Emprego (SINE-JP).
O Balcão de Direitos se fundamenta na Lei Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda a pessoas carentes. Também se fundamenta na Lei Orgânica de Assistência Social. Ela garante o atendimento das necessidades básicas das pessoas pobres, oferecendo diversos serviços.
Como contatar o Balcão de Direitos?
Para obter algum benefício, é preciso entrar em contato com o Balcão de Direitos, em João Pessoa. Isso pode ser feito através dos telefones (83) 3218-9232 / (83) 98828-8915. Para solicitação do Auxilio Funerário, a Sedes mantém o serviço Plantão Funerário, que funciona 24 horas. O número é o (83) 98825-6524.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!