A prefeitura de Porto Alegre tem aberto um recadastro para pessoas que desejam obter imóveis pelo Minha Casa Minha Vida. Além da possibilidade de pessoas não cadastradas se cadastrarem, quem já tem cadastro poderá atualizar suas informações. Com informações atualizadas, as chances de obter imóvel no âmbito do maior programa habitacional do Brasil aumentam.
Todas as informações sobre o cadastro ou recadastro em programas habitacionais em Porto Alegre devem ser feitas no site demhab.branet.com.br.
Trata-se do site da Demhab (Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre). Quem não tem cadastro, deve clicar na seção “Quero me Cadastrar”. Já quem quer atualizar seu cadastro, precisa em “Não sei se já sou cadastrado”.
Um dos apontamentos importantes que a Demhab de Porto Alegre faz é em relação ao calendário de seus cadastros. Sempre que houver o lançamento de algum novo programa habitacional, o departamento abrirá inscrições.
Além das inscrições online, a prefeitura de Porto Alegre, via de regra, também disponibiliza atendimento presencial para inscrições. Dessa maneira, pessoas com dificuldade de acesso à rede podem se cadastrar sem qualquer tipo de problema.
Todas as principais informações sobre o cadastro, suas regras, documentação necessária e requisitos para se beneficiar dos programas sociais de Porto Alegre podem ser encontrados, com todos os detalhes, no site da Demhab.
Documentação: Quais Documentos são Necessários para se Cadastrar em Programas Habitacionais em Porto Alegre?
Cada programa habitacional em Porto Alegre tem seus próprios critérios. Por isso, a documentação também poderá variar. No caso do Minha Casa Minha Vida, existe o critério de renda. Por isso, o NIS (Número de Identificação Social) é fundamental, e para obtê-lo é preciso acessar o CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal).
Sendo assim, de modo geral, são necessários apresentar os seguintes documentos:
- NIS (Número de Identificação Social)
- Documentos de identificação (RG, CPF, certidões da pessoa e núcleo familiar etc.)
- Comprovante de endereço
- Comprovação de renda
- Documentos referentes ao núcleo familiar
Além disso, no caso de pessoas com deficiência, é preciso apresentar documentos específicos, como laudos médicos dentro do prazo de validade.
Critérios para Atendimento
Os critérios de atendimento são realizados de acordo com as medidas do Governo Federal através do Programa Minha Casa. Minha Vida. Com efeito, ainda há medidas específicas decididas pelo município através da participação da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A Medida Provisória do programa está sendo analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Mais informações:
DEMHAB – Departamento Municipal de Habitação
Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG
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