O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (26/08) a criação do programa Gás para Todos. O novo programa social foi criado nos moldes do Luz para Todos, do setor elétrico, de grande sucesso. A ideia é tornar-se o maior programa de distribuição de gás para a população mais pobre da história do Brasil.
O Gás para Todos vai distribuir botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, o popular gás de cozinha) de forma gratuita. Serão beneficiadas as famílias beneficiadas pelos demais programas sociais federais. O custo anual estimado do programa é de R$ 13,6 bilhões para os cofres públicos.
Os detalhes foram anunciados pelo Governo Federal. Neste artigo, explicamos os principais pontos sobre o programa e como se beneficiar com o Gás para Todos. As informações completas podem ser encontradas na Agência Brasil.
Gás para Todos no lugar do Auxílio Gás
O Gás para Todos, assim, vai substituir o Auxílio Gás. Isso vai acontecer de forma gradativa a partir de janeiro de 2025. O volume de pessoas beneficiadas deve aumentar muito.
Assim, das atuais 5,6 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás, o Gás para Todos irá beneficiar mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Isso porque a proposta é chegar a todas as famílias incluídas no Bolsa Família e com cadastro regular no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Federal).
Metas ousadas do programa
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o Gás para Todos. De acordo com ele, o programa será custeado pela União com recursos do Fundo Social. Este fundo é abastecido pelo dinheiro arrecadado dos leilões de petróleo e gás natural. Trata-se de recursos produzidos pelo regime de partilha no pré-sal.
Dessa maneira, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai credenciar as revendedoras. As que desejarem participar voluntariamente do programa terão canais disponíveis de cadastro. O programa definirá o preço teto que o botijão será vendido.
“A ANP vai definir o preço teto do botijão por região, será desenvolvido um app e a revendedora vai se cadastrar no programa. E a Caixa depositará para o revendedor o valor do botijão que o consumidor retirar lá”, explicou o secretário nacional de Petróleo e Gás, Pietro Sampaio Mendes.
Participação da Caixa
Para operacionalizar o Gás para Todos, profissionais do Governo Federal estão desenvolvendo um aplicativo. Ele será gerido pela Caixa Econômica Federal para operacionalizar o pagamento do governo aos revendedoras. Como dito acima, isso vai acontecer na medida que os botijões de gás forem retirados pelos beneficiários.
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Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG
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