Já foi divulgado o calendário do PIS/PASEP para 2024. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão responsáveis por realizar os referidos pagamentos, dos dois benefícios. Ao todo, espera-se que 24,67 milhões de pessoas sejam contempladas no próximo ano.
De acordo com dados do governo, cerca de 21,95 milhões de pessoas contempladas no benefício não possuem carteira assinada. Para essas pessoas, R$ 19,8 bilhões serão liberados através do PIS. Por sua vez, outras 2,72 milhões de pessoas serão incluídas no PASEP.
Para receber o PIS/PASEP 2024, é necessário cumprir as condições abaixo:
- Estar inscrito nos programas PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no período contemplado no benefício
- Ter recebido até dois salários mínimos
- Possuir seus dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
O que é o abono salarial?
O é pago pela Caixa Econômica Federal. Trata-se de um voltado a trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. Os depósitos desse benefício são feitos a partir do mês de aniversário da pessoa.
Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil. Esse benefício concentra seu público-alvo em servidores públicos. O programa contempla servidores públicos federais, estaduais ou municipais. Nesse caso, o pagamento é feito a partir do número de inscrição do trabalhador.
O pagamento é feito direto na conta das pessoas contempladas nos mencionados bancos. Quem não for correntista, a Caixa faz o depósito em poupança social digital. Nesse caso, a movimentação do valor é feita através do aplicativo Caixa Tem. Já no caso do Pasep, o Banco do Brasil disponibiliza para a pessoa não correntista fazer as transações por meio dos terminais de autoatendimento ou pelo site do próprio banco.
Calendário do PIS/PASEP 2024
Segue o calendário dos abono para o ano de 2024:
| Mês | Data final |
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 14/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 15/06/2024 |
| Agosto | 15/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Sobre o abono salarial
O Fundo PIS/PASEP era resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos das contribuições para dois programas. São eles o Programa de Integração Social – PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
Os objetivos originais do PIS/PASEP são os seguintes:
- integrar empregado e empregadas na vida e no desenvolvimento das empresas
- assegurar a pessoas que trabalham nos setores público e privado a formação de patrimônio individual progressivo
- estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda
- possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!