O programa Morar Melhor atingiu, no início de 2024, a marca de 50 mil casas reformadas em Salvador. Essa política pública habitacional foi lançada pela prefeitura da capital da Bahia em 2015. Desde então, a iniciativa tem proporcionado uma grande transformação na vida de várias famílias. O programa atende pessoas em situação de .
A ação do Morar Melhor se dá por meio de reparos que resultam em condições mais dignas aos imóveis e aos moradores. Com isso, toda a qualidade de vida das pessoas melhora, como um todo.
As melhorias habitacionais do Morar Melhor incluem serviços diversos. Entre eles, estão incluídos reboco, pintura, troca do telhado, de kit sanitário – como vaso e pia, além de troca de portas e janelas. As informações sobre o programa podem ser acessadas no site da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Salvador seinfra.salvador.ba.gov.br.
Qual a importância do programa?
Segundo o titular da Seinfra, Francisco Torreão, há previsão de milhares de novas reformas até o final deste ano. No próximo ano, o Morar Melhor completará 10 anos de atuação, promovendo melhorias diversas para a população de Salvador.
“O Morar Melhor vai além de uma intervenção de infraestrutura. É uma ação que resgata a autoestima e devolve a dignidade às famílias que são beneficiadas. Essa iniciativa é um sucesso e nós recebemos representantes de diversas cidades e estados que querem se inspirar no programa e replicá-lo. Cada casa nos traz uma história marcante e a certeza de que estamos no caminho certo. Já são mais de 50 mil sonhos realizados em mais de 300 localidades da nossa cidade, inclusive nas Ilhas”, explica o secretário, mostrando a importância do programa.
Como participar do Morar Melhor?
O programa Morar Melhor abre inscrições em várias épocas do ano. Para participar, é necessário, antes, se manter dentro dos critérios mínimos para a participação no programa. São eles:
- Precariedade do bairro atestada pelo Censo IBGE: atualmente, seguem dados do censo de 2010. Como foi publicado o de 2022, é possível que esse índice seja atualizado. Como precariedade, são levados em conta dados como:
- Maior densidade habitacional
- Predominância de casas de alvenaria e sem revestimento
- Precariedade atestada pela observação de equipe do programa
- Mulheres como chefe de família
- Concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade
- CadÚnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ativo e atualizado: a atualização deve ser feita, no máximo, a cada dois anos
Valores alocados para a reforma das casas
Em 2023, a Seinfra destinou valores de R$11 mil para cada domicílio beneficiado pelo programa Morar Melhor. Os valores são atualizados de tempos em tempos. As regras permanecem as definidas conforme cada edital e chamada para inscrições.
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Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG