Recentemente, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) sancionou a lei que cria o programa Adote uma Família. Trata-se de um programa de incentivo à doação de cestas básicas. De acordo com o texto da lei, o programa deverá criar mecanismos nesse sentido. Assim, haverá doação de alimentos a famílias que compõem o cadastro oficial do Município e que se encontram em estado de extrema pobreza.
O programa teve parecer favorável de comissão da câmara de vereadores em 2021. Esse ano, foi aprovado em votação e agora recebeu sanção da prefeitura.
Os doadores serão conhecidos como “padrinhos mantenedores” pela prefeitura de Juiz de Fora. Com efeito, todas as doações realizadas através do programa serão espontâneas,. Elas poderão ser feitas por pessoas físicas, jurídicas e prestadores de serviço.
Para “adotar uma família” pelo programa, o padrinho deverá doar, no mínimo, uma cesta básica por mês. As doações serão para a Secretaria de Assistência Social, que ficará responsável por fazer a distribuição.
A pasta também manterá cadastro atualizado das famílias em situação de pobreza, que receberão as doações. Também fará cadastro dos doadores envolvidos no programa. Assim, poderá manter o banco de dados e o número de atendimentos anuais, bem como realizar a divulgação do programa. A lei, que foi aprovada nesta quinta-feira, passou a entrar em vigor no momento da sua publicação.
Aprovação
O projeto foi aprovado em 21/03 pela câmara de vereadores. Depois da aprovação, o texto seguiu para a análise do Poder Executivo, tendo a prefeita Margarida Salomão (PT) sancionado a lei. A sanção aconteceu agora em abril, no dia 21, nesta última quinta-feira. Agora em vigor, o programa já beneficia famílias da cidade da Zona da Mata mineira.
“É dessa forma, promovendo políticas públicas de inclusão social e de dignidade humana, que construímos uma cidade mais justa e acolhedora para o nosso povo”, afirmou Bejani Júnior, vereador autor da proposta.
A prefeitura ainda irá divulgar mais detalhes sobre os mecanismos e regras para haver as doações mensais para o programa.
Incentivo
Com a criação do programa, as pessoas serão incentivadas a fazer doações de alimentos para pessoas em situação de pobreza. O programa ganha importância sobretudo em um momento no qual os alimentos estão com preços cada vez mais altos. A inflação, juntamente com a falta de emprego e depressão econômica, tem feito com que a fome volte a ser um problema de grande magnitude no Brasil. Dentro desse contexto, ganha importância iniciativas como essa.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!