Bolsa Permanência Do MEC

Inscrições Para Bolsa Permanência Do MEC Em 2022

Bolsa Permanência Do MECO Ministério da Educação (MEC) publicou no último dia 21 de janeiro a Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022. Ela dispõe sobre a abertura, em 2022, de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP). Ela é voltada para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por intuições federais de ensino superior.

O objetivo é a inclusão social desses grupos por meio do pagamento de uma bolsa para permanecer na universidade pública. O programa ainda contempla estudantes de instituições federais de ensino superior (IFES) que estejam em situação de vulnerabilidade social.

Advertisements

Trata-se de um programa que repassa recursos a estudantes em situação de vulnerabilidade que tiverem matrícula numa IFES. Atualmente, o valor é de R$ 900,00 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400,00 para os demais.

Pode ter acesso ao PBP estudantes que estejam nas seguintes condições:

Advertisements
  1. que tenha renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário-mínimo
  2. que tenha matrícula em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a 5 (cinco) horas diárias;
  3. que não ultrapasse dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que tiver matrícula para se diplomar;
  4. que não tenha assinado Termo de Compromisso;
  5. que tenha seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

Como se inscrever?

De acordo com o texto da portaria, as inscrições devem acontecer no período de 24 de janeiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022. Elas deverão ser feitas via internet, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência ‒ SISBP. O endereço de acesso é o www.sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso. Ou informações pelo portal do Gov BR: www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-inscricoes-para-programa-de-bolsa-permanencia.

Será necessário criar login e senha no caso de um primeiro acesso. Caso já tenha acessado, é possível entrar no sistema usando o acesso a sites e serviços do governo federal.

Advertisements

Depois disso, será feita uma análise da elegibilidade das pessoas que pleiteiam a bolsa do PBP, junto com a IFES em questão. É recomendado que quem se interessar leia atentamente os termos do programa antes de enviar sua candidatura. Também será necessário o envio de documentação comprobatória.

Análise da documentação comprobatória

A análise da documentação comprobatória de elegibilidade das pessoas que se inscreverem no PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas IFES. Elas farão isso no período de 24 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022.

A portaria também informa que a distribuição das vagas vai considerar o quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa, por IFES, no término do exercício anterior.

Advertisements
Programas Sociais BR

Leia Estes ...

Serviços Prefeitura BH PBH

Emprega BH Abre Inscrições Para Capacitação e Vagas De Emprego

As inscrições para os cursos do programa Emprega BH no Transporte e outras opções importantes …

Carteira de Trabalho

Câmara Aprova MP Que Permite Trabalho Sem Vínculo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/05) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022. …

Ações a Favor da Mulher SOS Mulher Gov SP

Governo De SP SOS Mulher App e Site Com Programas Voltados Às Mulheres

O Governo de São Paulo vem desenvolvendo diversas ações, programas e iniciativas voltadas ao público …