A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, tem o prazer de anunciar que as inscrições para o Programa Pro-Mac ou Promac estão abertas até 11 de setembro de 2023.
O Programa Pro-Mac é uma oportunidade para o desenvolvimento de projetos culturais e artísticos. Ele foi instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, e tem como objetivo incentivar a produção de cultura e arte por meio da renúncia fiscal.
Os projetos que receberem aprovação terão direito a benefícios fiscais, como a isenção do pagamento de impostos. Além disso, eles também terão acesso a recursos financeiros para o custeio de projetos culturais.
Para se inscrever, é necessário preencher um formulário online disponível na página da Prefeitura de São Paulo. O formulário deve incluir informações sobre o projeto, orçamento e documentação comprobatória. Além disso, é necessário apresentar o projeto a uma comissão de avaliação.
Todos os projetos devem atender às diretrizes estabelecidas para serem elegíveis para financiamento. Os projetos aprovados terão direito a recursos financeiros e benefícios fiscais, além do reconhecimento da Prefeitura de São Paulo.
Fazer Inscrição No Programa
Entre na página, leia o Edital, se informe de como participar e faça sua inscrição que estaram abertas até 11/Setembro/2023 pela página: www.smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/PROMAC/. A edição de 2023 traz, importantes medidas que facilitam a captação de recursos/receita, alinhadas com o objetivo de incentivar a cultura para todos.
Conforme o Edital item 16: “Caso seu projeto seja aprovado, você ganhará a possibilidade de captar recursos
públicos junto a contribuintes pagadores de ISS e/ou IPTU. Isso significa que você
poderá buscar pessoas físicas ou jurídicas que pagam ISS e/ou IPTU à Prefeitura
Municipal de São Paulo e queiram destinar parte do imposto que pagam para o seu
projeto cultural aprovado no PROMAC. Ou seja, a aprovação do seu projeto neste edital
não implica no recebimento de recursos, apenas permite a captação de recursos
públicos municipais provenientes de impostos para a produção do seu projeto.
(Referência – art. 26 do Decreto nº 62.159/2023) ”
Portanto, aproveite e inscreva-se para participar do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC). Esta é uma excelente oportunidade para que você possa desenvolver suas habilidades artísticas e culturais, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos culturais na cidade de São Paulo. Não perca esta oportunidade e inscreva-se para o Programa Pro-Mac da Prefeitura de São Paulo. As inscrições . Aproveite!
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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