O Governo estadual do Espírito Santo lançou neste domingo (06/08) o Programa Estadual de Bem-Estar Animal, o “Pet Vida”.
Trata-se de uma iniciativa que é considerada uma das mais inovadoras do País. Isso por ser a primeira a utilizar a modalidade “fundo a fundo”. Nela, o Governo do Estado repassa os recursos diretamente para a conta dos municípios.
O Pet Vida atua em seis eixos centrais:
- descentralização
- educação
- saúde animal
- atendimento prioritário
- controle populacional
- cadastro.
Inicialmente, o programa é exclusivo para cães e gatos.
Como serão os seis eixos do programa?
Abaixo, explicamos de maneira geral como serão os eixos centrais do programa.
Descentralização: neste eixo, ocorrem os repasses de verbas fundo a fundo para o município. Serão recursos para contratação de médicos(a) veterinários(as), além de clínicas, hospitais veterinários e unidades móveis de castração. Dessa maneira, o Estado garante que todas as cidades capixabas sejam atendidas com o programa.
Educação: nesse eixo, serão elaborados e oferecidos manuais de boas práticas sobre guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.
Saúde animal: nesse eixo, o programa vai atuar com a aplicação de vacinas V4 e V8, além de atendimentos básicos de urgência e emergência, vermifugação e testagens rápidas.
Atendimento prioritário: o Pet Vida terá, a princípio, como público alvo prioritário os animais errantes, animais de tutores em vulnerabilidade socioeconômica ou inscritos no CadÚnico, animais no entorno de áreas de proteção ambiental e em territórios indígenas.
Controle populacional: serão destinados recursos para esterilização de animais, sendo que 70% deles será destinado para fêmeas.
Cadastro: assim como ocorre na cidade de São Paulo, o Estado do Espírito Santo vai ofertar a microchipagem de animais. Isso será feito por meio da tecnologia NFC. Com isso, será possível cadastrar todas as informações do animal e tê-las de maneira fácil e ágil, podendo ser consultada por profissionais e tutores. Além disso, protetores que vão fazer o acolhimento dos animais devem se cadastrar previamente. Assim receberão remédios, roupa cirúrgica, ração e uma taxa solidária.
Desenvolvimento sustentável
Com essa iniciativa, o Espírito Santo reforça o compromisso com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Trata-se de uma coleção de 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Elas contam com a participação dos 193 países membros, incluindo o Brasil.
Assim, as políticas voltadas para o bem-estar animal podem contribuir diretamente ou indiretamente para nove desses 17 objetivos. Essa contribuição ocorre através do atendimento das necessidades básicas dos animais. Juntamente com isso, há redução dos impactos ambientais positivos relacionados ao bem estar animal.
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