O Programa Conta em Dia foi criado em 2021 pela Prefeitura Municipal de Maceió. Gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está custeando o pagamento de água, luz e gás de cozinha para famílias em vulnerabilidade social.
O benefício pago é no valor de R$ 50,00. para pessoas em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, em Maceió. A concessão do benefício é de seis meses, podendo ser renovada por igual período.
Para receber um dos auxílios é preciso ter o parecer do Serviço Social da Semas. Além disso, é preciso comprovar domicílio na capital alagoana, durante o cadastro para o benefício. As famílias aptas a receberem o benefício apresentam a documentação para, depois, assistentes sociais fazerem uma entrevista. Assim, poderão verificar o perfil social da família requerente. Dessa maneira, observa-se e se a referida família cumpre os requisitos do programa.
Para receber o benefício, é preciso uma inscrição simples, que deve ser feita presencialmente. Abaixo, os passos necessários para se inscrever no programa.
Como se inscrever?
Para ter acesso ao benefício, uma pessoa que represente a família em vulnerabilidade social pode se dirigir até a sede do Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa). O endereço fica na Praça da Faculdade, Prado, das 8h às 16h. Para mais informações poderá ligar para o (82) 3312-5930.
Para obter o benefício, é fundamental cumprir alguns critérios determinados pelo projeto. São eles:
- Inscrição no Cadastro Único de Maceió, sendo atualizada até outubro de 2021
- Renda per capta menor ou igual a R$ 275,00
- Pagar água, luz ou gás
- Documentos de RG e CPF legíveis
- Requerimento com parecer social do serviço social dos benefícios eventuais
- Fatura de referência (água ou luz) ou recibo da compra do botijão de gás.
Cabe salientar que o benefício é voltado a pessoas cuja renda familiar per capita seja de até um quarto de salário mínimo.
Cumprindo isso, poderá ser feito o agendamento com assistentes sociais e, a partir daí, o benefício poderá ser deferido.
Pessoas que recebem o benefício
Ao todo, atualmente, 118 pessoas em vulnerabilidade social já foram contempladas com um dos auxílios. Com efeito, é possível que o programa ainda inclua um número bem maior de pessoas. É possível que até duas mil pessoas na capital de Alagoas sejam beneficiadas pelo Conta em Dia.
Inicialmente, o programa é mais uma ação de distribuição de renda e mitigação da pobreza, bem como procurar combater efeitos sociais da pandemia de covid-19.
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