Foi sancionada pela Prefeitura de Porto Alegre/RS a lei que cria uma Bolsa Permanência de alunas e alunos nas escolas. Trata-se do Programa Municipal de Incentivo à Permanência Escolar, também chamado de Bolsa Fica na Escola. A proposta determina o pagamento de bolsas como estratégia para reduzir a evasão escolar no Ensino Fundamental. Segundo o […]
Categoria: Nos Estados
Diversos Programas Nos Estados
Na segunda-feira (05/08), o Governo do Amapá e a CEA Equatorial realizaram encontro com secretários(as) de assistência social dos 16 municípios. Estiveram presentes representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outras instituições de assistência social. O objetivo do encontro foi o de traçar estratégias para alcançar a meta de 100 mil famílias […]
STF Julga Ação Contra Consignado Para Benefícios Sociais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar diretamente no mérito uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O pleito será contra as alterações nas regras dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. Como sabemos, os empréstimos consignados comprometendo parte do valor de benefícios sociais poderá acontecer em breve. Assim, pessoas que recebem o […]
Consignado De Benefícios Sociais Será Mais Caro Que Mercado
Já explicamos aqui que o consignado tomado contando com o Auxílio Brasil, aprovado pelo governo federal, terá juros 3x maior que o mercado. Porém, matéria publicada hoje pelo jornal Estado de São Paulo mostra que a situação pode ser ainda mais complicada. Entenda. Apesar de ainda não ter sido regulamentado e, por isso, ainda não […]
A WestRock é uma empresa global fornecedora de soluções sustentáveis em papel e embalagens de fibras naturais de fonte renovável. Essa companhia anunciou mais uma edição do Programa Social “Juntos Pela Educação”. Trata-se de ação voltada para professoras e professores da rede pública de ensino de 24 cidades do país. O programa oferecerá formações com […]
As inscrições para a 3ª edição do Programa Bolsa Jovem, em Fortaleza, foram prorrogadas até 15 de setembro. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura da capital cearense que oferta bolsas de R$ 300. As pessoas que se interessarem devem se inscrever via internet, preenchendo um formulário no Portal da Juventude. O programa beneficiará 3 mil […]
Veja Como Consultar Valores do Auxílio Inclusão
Com o aumento iminente do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302, alguns benefícios sofreram alterações. Isso ocorre tanto em relação às suas regras e quanto a valores, dependendo do caso. Entre os que sofreram alterações está o Auxílio-Inclusão. Isso porque com o reajuste do mínimo esse programa deve pagar mais aos seus beneficiários […]
A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional não inclui aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405,00. Isso quer dizer que o valor é bem abaixo dos R$ 600 pagos atualmente. Não obstante, Bolsonaro, que concorre à reeleição pelo Partido Liberal […]
O Ministério da Educação (MEC) soltou na noite de ontem 30 de agosto, as novas datas do Prouni. No caso, se referem à segunda edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Inicialmente, o resultado da segunda chamada deveria ter saído justamente ontem, conforme cronograma inicial. De acordo com a pasta, as novas datas […]
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29/08), o fim do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos numa lista fechada. Após aprovação pelo Senado, o projeto passará para sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 2.033/2022, o […]