Auxílio Brasil Novo Bolsa Família

Auxílio Criança Cidadã Veja Como é Pago o Benefício

Auxílio Brasil Novo Bolsa FamíliaO Governo Federal lançou recentemente um conjunto de novos benefícios (só agora perto das eleições, estranho!?). O objetivo anunciado é o de ajudar as famílias de baixa renda.  Um destes benefícios é o Auxílio Criança Cidadã. Esse benefício é voltado ao pagamento de uma taxa extra relacionada ao Auxílio Brasil para famílias que têm crianças de idade entre zero e 48 meses incompletos.

O objetivo do Auxílio Criança Cidadã é alocar as crianças que não conseguiram vagas em creches conveniadas com o Poder Público. Com o valor, a família poderá procurar outra instituição. O estabelecimento, por sua vez, receberá os repasses por matrícula em turno parcial e integral.

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Para receber o Auxílio Criança Cidadã, a família precisa ter atividade remunerada. Nesse caso, pode ser autônomo, empreendedor individual (MEI) ou profissional liberal. Pode ainda comprovar o vínculo em emprego formal.

Caso a família deixe de atender alguns dos critérios de elegibilidade do Auxílio Criança Cidadã, o pagamento poderá ser mantido até que a criança faça quatro anos ou até fim do ano letivo em que a criança estiver matriculada. Cabe ainda ressaltar que a família não pode receber outro benefício do Auxílio Brasil junto com o Auxílio Criança Cidadã.

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Valores do Auxílio Criança Cidadã

De acordo com as determinações do Ministério da Cidadania, os valores do Auxílio Criança Cidadã são:

  • R$ 200 para famílias com crianças matriculadas em turno parcial; e
  • R$ 300 para famílias com crianças matriculadas em turno integral.

O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais. As matrículas deverão ser na etapa na etapa creche. As instituições podem ser com e sem fins lucrativos. Cabe reforçar que a matrícula referente ao pagamento do auxílio acontecerá quando não existirem vagas na rede educacional pública ou privada conveniada com o Poder Público.

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Os estabelecimentos deverão estar regulamentados junto aos conselhos estaduais, distrital e municipais de educação ou autorizados. Além disso, precisam constar como ativos no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior. Por fim, não pode possuir convênios com a União, estados, municípios ou Distrito Federal.

Benefícios do Auxílio Brasil

Desde que foi criado, o Auxílio Brasil traz uma série de benefícios secundários atrelados a ele. Eles, no geral, oferecem valores adicionais condicionados a determinados fatores, que vão desde filhos pequenos até desempenho acadêmico ou esportivo de membros de famílias beneficiadas.

Esses benefícios estão incluídos no Auxílio Brasil desde a MP que o criou, publicada em 2021. No geral, os valores complementam os valores médios em torno de R$400 do auxílio federal.

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