O Governo Federal vem trabalhando para o lançamento de programa para a formalização do trabalho temporário para quem recebe Bolsa Família. Ele duraria no período de safra agrícola. Desse modo, pessoas que recebem o principal programa social
Desse modo, o titular no Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizou que iniciou um debate sobre o projeto. A discussão segue e deve se tornar uma proposta, junto a Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Durante entrevista na última quarta-feira, 29/03, Marinho falou sobre a proposta. Ele que ela se deve a uma demanda que chegou por empresários do ramo do café.
De acordo com o ministro, o setor agrícola enfrentaria dificuldades para efetuar a contratação formal de trabalhadores e trabalhadoras durante a safra. Isso ocorre porque, normalmente, o período dura em média 120 dias. Isso pode variar dependendo de qual produto vem sendo plantado.
Diante disso, há um problema para quem recebe o Bolsa Família, considerando a legislação atual. A pessoa correria risco sair do programa para receber uma remuneração por um curto período. Saindo, ainda que temporariamente, poderá ter transtorno para retornar à folha de pagamento do programa.
Dessa maneira, na opinião do ministro do Trabalho, uma solução possível seria a criação de uma nova regra. No caso, se trataria de uma regulamentação que atuasse como uma facilitadora da saída temporária do beneficiário. Desse modo, alguém poderia assinar um contrato por tempo determinado e, ao fim de sua vigência, a pessoa seria reintegrada ao Bolsa Família.
Incentivo ao Trabalho formal
“Esse tipo de acordo que vamos buscar fazer com todos os safristas. Vamos organizar gradativamente”, destacou Marinho. Para o ministro, a proposta teria o potencial de incentivar empresas a efetuarem contratações formais. O setor agrário, normalmente, é marcado pelo trabalho informal.
A intenção do ministro é de interromper ou pagar somente parte do valor das parcelas do benefício durante o tempo de vigência do contrato. Assim, não se decidiu se a proposta será de não pagar a parcela ou somente uma porcentagem dela no período.
Segurança
A questão central é que a pessoa quer recebe o benefício continue dentro do Bolsa Família, e não tenha risco de ser excluída. Assim, poderia voltar a receber a parcela integral do benefício assim que seu contrato de trabalho acabasse.
“O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria”, concluiu o ministro Luiz Marinho.
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