O governo federal pretende utilizar prédios abandonados nas cidades em nova frente do programa Minha Casa Minha Vida.
A ideia é que esses prédios tenham serventia, com obras retomadas de maneira que eles possam se torar habitações populares.
O anúncio foi feito pelo ministro da Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira (14/03) na Frente Nacional dos Prefeitos. Segundo ele, a pasta está terminando a elaboração do programa Retrofit. A informação foi confirmada em entrevista do ministro à rádio CBN.
A proposta espera da pasta de cidades visa repovoar centros urbanos desertos, problema significativo sobretudo nas grandes e médias cidades. Além disso, a ação deve também garantir moradia às famílias. Segundo ele, as normativas estão em discussão e podem envolver aluguel social.
Jader Filho também coloca retomada de obras como uma prioridade do governo. Atualmente, há mais de 180 mil obras inacabadas.
Buscando isso, a Portaria MCid nº 146 aumentou o valor das unidades habitacionais da Faixa 1. Em áreas urbanas, o valor foi de R$ 96 mil para R$ 140 mil. Por sua vez, para as construídas em áreas rurais, o valor máximo passou de R$ 36,6 mil para R$ 60 mil.
A normativa mudou foi a faixa de renda dos beneficiários enquadrados na Faixa 1 do programa habitacional. O limite de renda mensal bruta do grupo passa de R$1.800 para R$ R$ 2.640. Para serem classificadas como rurais, a renda bruta anual das famílias ficou estabelecida no limite de R$ 31.380,00.
As atualizações de valores buscam concluir as 82.720 casas do programa. Destas, 57.180 estão em zonas urbanas, enquanto outras 18.392 em áreas rurais e 7.148 de entidades sem fins lucrativos.
Resposta e novos desafios do programa habitacional
A declaração foi em resposta à vice-presidente de Habitação da Frente, Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. Ela disse que o novo Minha Casa, Minha Vida precisa de ajustes em relação ao programa antigo. Cabe ressaltar que o programa havia sido extinto, substituído pelo Casa Verde Amarela. Este último, criado pelo governo Bolsonaro, foi também desidratado pelo mesmo governo, com corte de quase a totalidade de sua verba.
O déficit habitacional no país é de cerca de 6 milhões de domicílios. Esse é o problema chave a ser enfrentado pelo novo Minha Casa Minha Vida.
Metas do programa para 100 dias de governo
Sobre novas contratações do programa, o ministro espera que possam começar neste mês. Jader Filho afirmou que a pasta pretende entregar 10 mil unidades do Minha Casa Minha Vida nos 100 dias de governo.
Informações da Agência Brasil.
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