No início de 2022, a tarifa de energia de 152 mil famílias começou a ser quitada pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Trata-se do benefício pago às famílias que integram o programa Energia Social Conta de Luz Zero. O programa visa quitar em 2022 as contas de energia elétrica daqueles que consomem até 200 kWh por mês. Essa corresponde a uma faixa de consumo em torno de R$ 118.
De acordo com as regras do programa, as pessoas atendidas são famílias em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de um subsídio importante para possibilitar um alívio no orçamento mensal de pessoas pobres, no contexto da pandemia.
De acordo com a lei, as famílias beneficiadas não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica pelos próximos 14 meses. Para ser beneficiada, governo explica que as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, precisam estar inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Cabe ressaltar que, a partir de janeiro de 2022, famílias em vulnerabilidade deverão automaticamente serem inscritas na TSEE. Isso acontece depois que o governo federal aprovou uma lei para a inclusão automática, que será válida para todo o Brasil.
Mais informações sobre o programa do Governo MS, aqui: www.ms.gov.br/vamos-bancar-a-conta-de-luz-de-141-mil-familias.
Conta zerada
As famílias contempladas pelo programa receberam a conta do consumo referente ao mês de dezembro zerada. Na área identificada como “atenção”, destacada com a cor laranja na parte de trás da conta de luz, o último item aponta se a pessoa está inseria ou não no programa “Energia Social Conta de Luz Zero”.
Nessa parte da conta, há um aviso escrito “CONTA DE LUZ ZERO: O valor está sendo pago pelo Governo de MS: Lei 5808”.
Essas informações irão constar na conta de luz nos próximos meses, ao longo da duração do programa. Não há necessidade de inscrição, uma vez que a inserção no programa se dá por meio da base do CadÚnico. Porém, quem se achar apto a ser contemplado, mas não está inserido, deve procurar um CRAS e a companhia de distribuição de energia do MS.
O programa estará em vigor até janeiro de 2023 e pode ser prorrogado pelo mesmo período de 14 meses.
Governo comentou sobre o programa
O governador Reinaldo Azambuja disse que a pandemia exaltou o nível de dificuldade de famílias carentes. Isso motivou a criação do programa. “Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias mais vulneráveis, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, finalizou.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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