A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (27/9) o Auxílio Emergencial Auxílio Belo Horizonte que valerá para a capital mineira. Isso porque, em segundo turno, o projeto de lei (PL) que cria o Auxílio Belo Horizonte foi aprovado pelos vereadores e vereadoras.
Trata-se de auxílio voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. O benefício visa amparar essas famílias no enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A aprovação foi unânime pela CMBH. De acordo com o PL, os pagamentos serão em valores mensais que variam entre R$ 100 e R$ 400 às famílias belo-horizontinas beneficiadas.
Com efeito, estão previstos seis pagamentos, distribuídos em um semestre a contar a partir da sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
No texto original, o PL previa seis pagamentos de R$ 100 a famílias de estudantes da rede municipal de ensino, mais outra ao responsável por unidade familiar inscrita no
cadastro de programas sociais (CadÚnico). Também estava previsto outro pagamento a famílias previamente cadastradas e atendidas pelo município.
Contudo, o novo texto fez algumas mudanças importantes. Assim sendo, ele direciona recursos às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Além disso, o novo texto possibilita que os benefícios sejam cumulativos em algumas situações. Pelo texto aprovado, todas as famílias receberão R$ 100 mensais, podendo incrementar o valor em determinadas situações. Nesses casos, algumas famílias poderão receber o auxílio mensal a R$ 400.
Valores
Assim sendo, de acordo com o PL aprovado, famílias de Belo Horizonte irão receber de acordo com as situações previstas abaixo:
- Famílias em situação de pobreza: Serão R$ 600 de incremento. O valor também será pago em parcelas de R$ 100 por mês;
- Famílias em situação de extrema pobreza: Serão R$ 1.200 de incremento. O valor será pago em parcelas de R$ 200;
- Famílias de estudantes da rede municipal de ensino: Serão R$ 100 de incremento até a regularização da oferta de merenda escolar.
Quem irá receber o Auxílio Belo Horizonte?
O Auxílio Belo Horizonte será pago para as famílias que estão cadastradas no CadÚnico até 30 de junho de 2021. Poderão receber ainda famílias que forem beneficiárias de alguns dos programas sociais do Governo Federal. Além desses casos, poderão ser contempladas as famílias as famílias atendidas por políticas públicas municipais e pessoas com deficiência ou doenças raras. Veja mais: www.prefeitura.pbh.gov.br/noticias/pbh-lanca-o-auxilio-belo-horizonte-programa-destinado-familias-mais-pobres.
Trata-se de pessoas que são atendidas pelo programa Superar, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que realiza a inclusão social das pessoas com deficiências. As ações do programa se dão por meio da prática de atividades físicas, culturais e do esporte educacional ou de rendimento
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
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