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USP Cria Programa De Orientação Jurídica Gratuita a Mulheres

USP Universidade SPA Universidade de São Paulo a USP lançou, na última quarta-feira (11), a Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM). Trata-se de um programa que oferecerá orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de plataforma online e gratuita que receberá demandas desse público e, depois disso, o encaminhará ao sistema de Justiça do estado de São Paulo.

Os atendimentos serão realizados por docentes e estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) e os da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP). Inicialmente, o foco do programa é contemplar mulheres que residam na capital paulista e em Ribeirão Preto, no interior do estado.

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A Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP irá receber demandas das áreas criminal, cível, previdenciária e trabalhista. Com efeito, atuará dando prioridade aos casos de violências física, psicológica, sexual, de gênero ou raça.

Veja este vídeo do Canal do Programas Sociais BR:

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Como solicitar o serviço?

Como dito acima, trata-se de um serviço online e gratuito. Inicialmente, a interessada deve preencher um formulário, disponível neste link: www.docs.google.com/forms. Nele, serão pedidas informações como nome e contato, além de uma descrição detalhada da demanda jurídica em questão.

Cabe, nesse sentido, detalhar dois pontos importantes. Primeiramente, dados pessoais das demandantes serão mantidos confidenciais. Assim sendo, nenhuma informação prestada será divulgada ou compartilhada com quaisquer pessoas externas à Assessoria Jurídica da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres.

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Contudo, o perfil demográfico das demandantes, caso autorizado ao final do formulário, poderá ser utilizado para pesquisa acadêmica. Caso seja autorizado, esses dados serão usados sem que nome ou contato de e-mail das demandantes seja revelado, divulgado ou publicizado.

Por fim, cabe sublinhar também que o programa não oferece advogado gratuito. O objetivo do programa é analisar as demandas apresentadas para contribuir com o melhor encaminhamento sobre como as demandantes poderão resolver o problema que está enfrentando.

Sobre o programa

Ao G1, Gislene Aparecida dos Santos, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP e do programa de pós-graduação em Direito da USP, falou sobre o programa. “A missão é facilitar o acesso à Justiça dessas mulheres, sobretudo as mulheres das comunidades periféricas”, disse.

Também ao G1, Alícia Soares, graduanda em direito pela USP e membra da CDHM, explicou como funcionará o programa. “A partir da análise da questão, a gente consegue formular respostas individualizadas e explicar as possibilidades do caso. Essa resposta é enviada por e-mail e contempla tanto uma explicação da situação quanto um encaminhamento para serviços adequados, nos quais a pessoa pode resolver a questão já com aporte maior de informação”, explicou.

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