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USP Cria Programa De Orientação Jurídica Gratuita a Mulheres

USP Universidade SPA Universidade de São Paulo a USP lançou, na última quarta-feira (11), a Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM). Trata-se de um programa que oferecerá orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de plataforma online e gratuita que receberá demandas desse público e, depois disso, o encaminhará ao sistema de Justiça do estado de São Paulo.

Os atendimentos serão realizados por docentes e estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) e os da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP). Inicialmente, o foco do programa é contemplar mulheres que residam na capital paulista e em Ribeirão Preto, no interior do estado.

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A Clínica de Direitos Humanos das Mulheres da USP irá receber demandas das áreas criminal, cível, previdenciária e trabalhista. Com efeito, atuará dando prioridade aos casos de violências física, psicológica, sexual, de gênero ou raça.

Como solicitar o serviço?

Como dito acima, trata-se de um serviço online e gratuito. Inicialmente, a interessada deve preencher um formulário, disponível neste link: www.docs.google.com/forms. Nele, serão pedidas informações como nome e contato, além de uma descrição detalhada da demanda jurídica em questão.

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Cabe, nesse sentido, detalhar dois pontos importantes. Primeiramente, dados pessoais das demandantes serão mantidos confidenciais. Assim sendo, nenhuma informação prestada será divulgada ou compartilhada com quaisquer pessoas externas à Assessoria Jurídica da Clínica de Direitos Humanos das Mulheres.

Contudo, o perfil demográfico das demandantes, caso autorizado ao final do formulário, poderá ser utilizado para pesquisa acadêmica. Caso seja autorizado, esses dados serão usados sem que nome ou contato de e-mail das demandantes seja revelado, divulgado ou publicizado.

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Por fim, cabe sublinhar também que o programa não oferece advogado gratuito. O objetivo do programa é analisar as demandas apresentadas para contribuir com o melhor encaminhamento sobre como as demandantes poderão resolver o problema que está enfrentando.

Sobre o programa

Ao G1, Gislene Aparecida dos Santos, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP e do programa de pós-graduação em Direito da USP, falou sobre o programa. “A missão é facilitar o acesso à Justiça dessas mulheres, sobretudo as mulheres das comunidades periféricas”, disse.

Também ao G1, Alícia Soares, graduanda em direito pela USP e membra da CDHM, explicou como funcionará o programa. “A partir da análise da questão, a gente consegue formular respostas individualizadas e explicar as possibilidades do caso. Essa resposta é enviada por e-mail e contempla tanto uma explicação da situação quanto um encaminhamento para serviços adequados, nos quais a pessoa pode resolver a questão já com aporte maior de informação”, explicou.

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