O governo do Pará instituiu benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e outras emergências. Trata-se de um conjunto de situações que ocasionadas por desastres naturais.
Assim, o Programa Recomeçar, já cadastrou até o dia 15 de maio, 24.746 famílias paraenses. Isso representa um investimento de mais de R$ 17,5 milhões no atendimento às vítimas. Saiba mais sobre o programa.
Como funciona o Programa Recomeçar?
Desastres como os relacionados a chuvas, deslizamentos e longas estiagens tem ocorrido em todo o país. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), são 54 municípios que decretaram situação de emergência no Estado.
Destes, 28 já foram atendidos pelo Programa Recomeçar. Além disso, outros três estão em execução e três solicitaram e estão em preparação para início dos cadastros.
O programa paga um valor de um salário mínimo, pago em parcela única pelo BanPará (Banco do Estado do Pará). O recurso é destinado a famílias com renda de até três salários mínimos, que sejam vítimas de desastres naturais. O valor é utilizado em várias situações relacionadas à reestruturação das famílias. Por exemplo, na recomposição dos danos estruturais em moradia, bem como aquisição de bens de uso doméstico.
Procedimento: como participar do Programa Recomeçar?
Primeiramente, serão os municípios afetados por desastres naturais que deverão procurar o poder público estadual para participarem. Contudo, mesmo antes disso eles podem fazer o levantamento e pré-cadastro das famílias que se adequarem aos critérios do programa.
Assim, deverão apresentar via ofício a relação das pessoas atingidas e possíveis beneficiários(as) do Programa. Isso deve ser feito por meio de suas coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Essas informações também podem ser apresentadas por meio das secretarias Municipais de Assistência Social.
Esses dados irão para análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. As famílias interessadas devem se informar sobre o benefício nos seus municípios.
Atendimentos
Jânio Costa, major do Corpo de Bombeiros e chefe da Divisão de Apoio à Comunidade, informa o andamento do programa à Agência Pará. Segundo ele estão sendo realizados atendimentos em várias regiões. Entre elas, a de Integração Rio Capim, no Nordeste, e Carajás, no Sudeste.
“A gente veio desde Aurora do Pará, e seguiu por Ipixuna do Pará, Paragominas, Ulianópolis, Itupiranga, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna. No total, são cerca de 10 municípios que receberam atendimento no trajeto que estamos fazendo. Em Aurora do Pará, por exemplo, foram cadastradas 117 famílias. Outra frente de trabalho está atendendo Pacajá, que já foi concluído, e Medicilândia, em andamento. Os municípios de Medicilândia, Ulianópolis e Nova Ipixuna seguem recebendo atendimento”, informa.
Com informações, Agência Pará de Notícias.
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