O programa Viver Belém atende várias pessoas para obterem o acesso à casa própria. O programa já atendeu, em maio desse ano, trabalhadores e trabalhadoras da construção civil. Além disso, há ações específicas desse programa para públicos específicos, como populações de rua e LGBTQIA+. O objetivo é garantir à população mais carente a chance de concorrer à casa própria.
As ações do programa são feitas pela prefeitura de Belém, por meio da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). Seu objetivo é ampliar o alcance do programa habitacional Viver Belém entre pessoas que atendem os requisitos.
Para participar do programa, é preciso ter renda familiar de até R$ 1.800,00. É exigida inscrição no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Para participar, é necessário ainda não ter imóvel próprio ou ter sido beneficiado(a) por outro programa habitacional.
Como se inscrever?
As inscrições para o programa Viver Belém são permanentes, ou seja, não há prazo de inscrição e ela pode ser feita a qualquer momento. As inscrições podem ser realizadas pela Internet, com o preenchimento do formulário disponível no endereço sistemas.belem.pa.gov.br/.
Também é possível se inscrever presencialmente. Para tanto, é preciso ir na sede na Sehab, localizada na avenida Pedro Miranda, nº 2494, em frente ao Colégio Salesiano, no bairro da Pedreira. O horário de atendimento é das 9h às 14h.
Públicos atendidos pelo programa
Como dissemos, há várias ações do programa voltadas a públicos específicos. Falamos abaixo alguns deles.
Pessoas em situação de rua
O Viver Belém abre espaço para cadastramento de pessoas em situação de rua. As pessoas nessa condição podem usar a Funpapa (Fundação Papa João XXIII) como referência, por meio de atendimento social. Nesse caso, o cadastro ocorre desobrigando a exigência de fornecer endereço residencial.
População LGBTQIA+
Há ainda um cadastramento específico para o atendimento do público LGBTQIA+. Há, por exemplo, ações de cadastro voltada para pessoas com relatos de rompimento com a família, abandono e vida nas ruas e áreas precárias, motivados pela orientação sexual.
A ideia é proporcionar a essas pessoas a oportunidade de concorrer a uma moradia digna é uma possibilidade de resgatar a dignidade.
Sobre o Viver Belém
O Viver Belém é um programa habitacional da Prefeitura de Belém e parcerias. Ele tem como objetivo construir e reformar moradias para famílias de baixa renda. O programa foi criado em 2013 e, desde então, já construiu mais de 10 mil unidades habitacionais.
O Viver Belém é financiado pelo Governo Federal, pelo governo do Pará e por recursos próprios do programa, além do poder público da capital. As famílias beneficiadas pelo programa são selecionadas de acordo com critérios como renda, número de filhos e situação de vulnerabilidade social.
Pessoas atendidas pelo Viver Belém também têm acesso a serviços sociais como educação, saúde e assistência social.
O Viver Belém é um programa importante para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda em Belém. O programa tem ajudado a reduzir o déficit habitacional na cidade e a proporcionar moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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