Novas propostas para o Fies

A AMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) participou do GT (grupo de trabalho) para discussão de um Novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Assim, levou ao MEC (Ministério da Educação) uma proposta de reformulação do programa.

Segundo a AMES, o objetivo é resgatar o caráter social do fundo. Entre os pontos centrais da proposta, está que financiamento volte a ser integral. Além disso, em caso o(a) egresso(a) fique desempregado(a), possa suspender temporariamente os pagamentos.

Explicamos alguns dos pontos principais da proposta.

Discussão sobre reformulações no FIES

A discussão em torno de uma reformulação do programa de financiamento estudantil público acontece em meio a várias questões. Por exemplo, desde 2020, apenas metade das vagas oferecidas são preenchidas. Um dos motivos é que alunas e alunos não conseguem se enquadrar nas exigências de renda e nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Além disso, aqueles e aquelas que se formam, enfrentam o problema da inadimplência. Até março de 2023, inadimplentes acumulam R$ 11 bilhões de dívida. Estes representam 53,7% dos egressos e egressas com três ou mais parcelas em atraso.

Esse quadro se agravou com os cortes na educação que ocorrem desde 2015, e tornaram-se mais agudos nos governos Temer e Bolsonaro. Além disso, alta inflação, altos juros, queda no emprego e na renda nos últimos anos, agravam o quadro.

Propostas

Seguem algumas propostas da ABMES:

“Bolsa para quem precisa e financiamento para quem pode”

A ABMES quer que se amplie a faixa de renda elegível para o ProUni. A proposta é que ela suba do 1,5 salário mínimo atual para três salários mínimos. Além disso, a associação propõe que se deixe o financiamento para alunos e alunas com renda familiar maior. Segundo a associação, estudantes com renda de até três salários mínimos não conseguem custear um financiamento.

A proposta é que ampliação do ProUni se dê por meio do Proies (Pograma de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior).

“Promoção de cursos de acordo com a empregabilidade”

Uma ideia debatida, mas que não se tornou ainda proposta, é que o governo priorize cursos com maior empregabilidade na hora de conceder o Fies.

“O governo pode escolher prioridades de acordo com a empregabilidade do curso, é um direito que o governo poderia ter já que é dinheiro público. As áreas que não garantem empregabilidade não deveriam ter a mesma preferência“, disse Celso Niskier, diretor-executivo da ABMES e presidente do Fórum.

A exceção seria somente para cursos em que há um interesse público por sua função social. Como o caso das licenciaturas.