Tem circulado em redes sociais um vídeo que passa uma informação preocupante para pessoas que recebem o Bolsa Família. Nele, uma pessoa cita uma portaria do Governo Federal, afirmando que nela estaria dito que haverá cortes enormes no programa.
“Portaria de 24 de agosto de 2023 manda cortar 84% dos beneficiados com Bolsa Familia [sic]. Ou seja, 16 a cada 100 apenas continuarão recebendo. Vocês sabiam ?,”diz o texto que acompanha uma das versões do vídeo. “Somente 16% dos que já recebem continuarão recebendo. Infelizmente o pobre, analfabeto, pessoas humildes, não têm acesso à portaria do desgoverno. Não entendem essa poha [sic]. Lule [sic] vai matar o povo de fome sem bolsa família,” diz outra versão.
Mas seria verdade essa informação? Seria real que o Governo Federal vai cortar 84% das pessoas que recebem o Bolsa Família? A resposta é não. Como se pode ver, trata-se de desinformação que tem circulado, sobretudo a partir de núcleos de apoiadores(as) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem mostrou a mentira com precisão foi o site Boatos.org, especializado em desmascarar notícias falsas, as chamadas fake news. E como é comum nesse tipo de desinformação, trata-se de uma distorção de um documento real, que é uma portaria do governo. Explicamos aqui.
Fake News sobre o Bolsa Família é baseada em portaria real do governo
Para entendermos a mentira sobre o suposto corte de 84% de beneficiários(as) do Bolsa Família, temos de ir ao documento citado no vídeo. Trata-se de portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. No caso, a Portaria MDS nº 911, de 24 de agosto de 2023.
Como é possível ler na portaria, em momento algum é dito que haverá um corte dessa ordem. Porém, há um trecho, pinçado no texto, que é inserido na notícia falsa de maneira a causar uma confusão. O trecho é o seguinte:
Fica definido como limite máximo de atendimento de famílias unipessoais no PBF (Programa Bolsa Família) a taxa de 16% (dezesseis por cento) do total de famílias beneficiárias atendidas pelo Programa no município.
Ou seja, trata-se de um limite definido de famílias unipessoais inseridas no programa. Não há qualquer previsão de cortes para um público em geral.
Combate a fraudes
Desde que foi retomado, o Bolsa Família vem passando por reestruturações por parte do Governo Federal, mediante a pasta de Desenvolvimento Social. Uma das questões que vem sendo enfrentada é o combate a fraudes. Uma das medidas adotadas nesse sentido se refere às famílias unipessoais. Autoridades vem constatando que pessoas da mesma família vem se cadastrando como “famílias unipessoais,” de pessoas que moram sozinhas, para poder aumentar o valor dos ganhos.
Diante disso, a determinação de que os casos de famílias unipessoais não exceda os 16% do total de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família é uma medida adota no combate a fraudes. Com efeito, é sobre isso a portaria, e não sobre um corte que atinja o público geral.
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