Dinheiro Esquecido No BC De Parentes Falecidos: O Que Fazer?

De acordo com recentes divulgações do Banco Central (BC), há cerca de R$ 8 bilhões parados em instituições financeiras. Divulgado no início do ano, essas informações passaram a ser abertas a consulta desde o último dia 14/02. O montante é referente a valores esquecidos nos bancos, por diversos motivos, como contas que foram fechadas tendo nelas ainda algum valor.

Há, segundo o BC, aproximadamente 17,5 milhões de pessoas e empresas com valores a receber de alguma instituição.

Porém, há dúvidas das pessoas falecidas (pai, mãe, irmão, irmã. Principalmente como diversas mortes por Covid). Uma situação hipotética: se uma pessoa faleceu com algum valor em conta, que posteriormente foi fechada, ou se durante a vigência dela teve alguma taxa irregularmente cobrada, como receber esse valor?

Trata-se de uma questão relevante, e que o BC já se posicionou a respeito.

Veja o vídeo sobre este assunto no Canal Programas Sociais BR:

Receber de volta valores que eram de pessoas já falecidas: o que diz o BC?

De acordo com informações do BC, a consulta e a retirada de tais recursos também estão valendo para pessoas que já faleceram. O mesmo vale para empresas que faliram – no caso delas, a consulta deve ser feita com o CNPJ e data de criação da empresa.

No entanto, o BC ainda não deu mais detalhes sobre a devolução do dinheiro nestes casos. Cabe lembrar que o mesmo BC irá liberar outra leva de valores retidos em bancos a partir do início de maio. Assim sendo, haverá oportunidade de novas consultas, e a mesma pessoa poderá ter dois valores a receber, por exemplo.

Voltando à questão dos parentes falecidos com valores a receber: o BC já declarou que, em breve, trará mais informações. A princípio, será possível fazer o saque por terceiros legalizados. Estes já podem fazer a consulta no site: www.valoresareceber.bcb.gov.br/, assim como na consulta própria, é preciso inserir o CPF e a data de nascimento da pessoa em questão que falecera. Em caso de o sistema mandar voltar ao site em dia e horário determinados, é porque há um valor a ser recebido.

Cabe lembrar, por fim, que terceiros legalizados referem-se, juridicamente, aos seguintes perfis: procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado.

Datas e valores a receber

Como dissemos acima, depois de consultar o sistema, é possível ver se tem ou não valores a receber. Em caso afirmativo, o site do BC informará um dia para retorno do site e pedido de transferência do valor. As datas são:

Ano de nascimento ou de criação da empresa	Período para solicitar o resgate	Data para repescagem (caso tenha extrapolado o prazo)
Antes 1968	De 07 a 11 de março	12 de março
Entre 1968 e 1983	De 14 a 18 de março	19 de março
Após 1983	De 21 a 25 de março	26 de março