O Governo Federal lançou recentemente o programa Desenrola Pequenos Negócios. Apesar de recente, a ação já apresenta números impressionantes na economia brasileira. Antes do fim do primeiro mês de operação, a iniciativa conseguiu renegociar cerca de R$ 860 milhões em dívidas. Tem se destacado por mostrar uma resposta assertiva e rápida às necessidades de micro e pequenos empresas do Brasil.
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa governamental mediado pelos bancos públicos. O Banco do Brasil lidera as ações de renegociação com uma cifra de R$ 500 milhões reestruturados. Além dele, se destaca Caixa Econômica Federal. O banco estatal renegociou outros R$ 380 milhões.
Tais valores foram distribuídos em um total de 18 mil operações de crédito.
Como funciona o programa?
O Desenrola Pequenos Negócios é um programa que é parte do Acredita Brasil. Ele foi criado visando oferecer a oportunidade para MEIs — microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Com o programa, é possível renegociarem suas dívidas com instituições financeiras.
O objetivo do Desenrola Pequenos Negócios é fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país. A ação reconhece a importância desses empreendimentos de pequeno porte para a geração de emprego e renda.
Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e inadimplentes há mais de 90 dias. Elas podem se beneficiar independentemente do valor da dívida ou tempo de atraso. O programa oferece condições especiais de renegociação.
Ao facilitar a regularização financeira, o Desenrola Pequenos Negócios gera novas oportunidades de crédito para esses empreendimentos. Além disso, gera condições para novos investimentos e expansão. Assim, atua contribuindo para a sustentabilidade e o crescimento desses negócios.
Os benefícios oferecidos pelo Desenrola Pequenos Negócios são:
- Média de 40 a 90% de descontos (semelhante a faixa 2 do Desenrola Brasil, voltado às pessoas físicas)
- Retomada de crédito e empréstimos financeiros
- Retomada da regularização e formalidade empresarial
- Bancos irão elevar nível de capital para a concessão de empréstimos
- Incentivo sem custos ao Governo em 2024
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Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado em 13 de maio. Desde então, os bancos realizam as renegociações com clientes no âmbito do programa. O prazo para a realização das negociações vai até 31 de dezembro de 2024. Veja sobre o Desenrola Brasil: www.gov.br/memp/pt-br/programa-acredita/desenrola-pequenos-negocios
A negociação pelo Desenrola Pequenos Negócios deve ser efetuada diretamente com os canais de atendimento das instituições financeiras. De maneira geral, a opção de aderir ao programa consta nos aplicativos dos bancos. É possível também obter atendimento nas suas respectivas agências. Depois de feita a renegociação, já é liberada para a empresa ou MEI a retomada de crédito.
Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG