Em 2024, haverá novamente um programa de CNH Social no Distrito Federal. Isso porque o Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) publicou as regras para a 3º Edição do Programa Habilitação Social. Assim como as anteriores, a edição de 2024 é destinada a oferecer formação, qualificação e habilitação profissional gratuitamente.
A CNH Social no DF é destinada para condutores e condutoras de veículos automotores em situação de vulnerabilidade social. Com um custo elevado, a CNH muitas vezes é muito custosa para famílias mais pobres. Programas como este democratizam o seu acesso.
As regras foram divulgadas em agosto, e as inscrições começam em setembro deste ano.
Como se inscrever no programa CNH Social do DF?
As inscrições para o Programa Habilitação Social, a CNH Social do DF, se iniciam no 18 de setembro e vão até o dia 18 de outubro. Elas devem ser feitas exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF: portal.detran.df.gov.br.
Os procedimentos e critérios de seleção podem ser conferidos na Instrução nº 510/2024. É importante observar todos os critérios, de maneira a se informar a respeito de todos os detalhes do programa. Assim, as pessoas podem compreender melhor como obter a CNH Social no DF.
5 mil vagas
Para a CNH Social no DF, serão disponibilizadas 5 mil vagas para pessoas de todas as partes do Distrito Federal. Delas, 2 mil serão na modalidade Estudante Habilitado. Outras 3 mil serão na modalidade Cidadão Habilitado. O
O programa Habilitação Social DF, a CNH Social do DF, será executado em três fases. Serão elas:
- inscrição
- seleção
- processo de habilitação
Para obter a CNH Social no DF, o candidato ou a candidata deverá ter inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Além de regular e atualizada, a inscrição poderá ser tanto como titular quanto como dependente.
Fases do programa
A primeira fase para obter a CNH Social no DF é a inscrição. Nela, basta acessar o portal para realizar a inscrição, selecionando a modalidade desejada:
- estudante habilitado ou
- cidadão habilitado
Depois, deve inserir os dados solicitados conforme a modalidade escolhida. Aqui, informações erradas ou inconsistentes podem eliminar o candidato ou candidata. Cada modalidade tem seus critérios, que são:
Estudante Habilitado:
- idade entre 18 e 25 anos
- inscrição no CadÚnico, como titular ou dependente
- ter domicílio no DF há, pelo menos, dois anos
- estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas
Projeto Cidadão Habilitado
- qualquer idade acima de 18 anos
- inscrição CadÚnico, como titular ou dependente
- saber ler e escrever
- ser penalmente imputável
- ter domicílio no DF há, pelo menos, dois anos
Para ambas modalidades de CNH Social no DF, serão considerados cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 10 de setembro de 2024. Assim que fizer a inscrição, será enviado um e-mail de confirmação.
Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG
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