O Programa Habitacional Casa Macapá é uma iniciativa inédita entre as cidades brasileiras. Assim sendo, ela concederá subsídio financeiro na aquisição da casa própria para habitantes da capital do Amapá. O programa tem por objetivo criar mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais. Seu foco é naqueles empreendimentos de interesse social urbano;
Também irá focar em obras de interesse específico ou aquisição de unidades habitacionais destinadas às famílias que não possuem moradia própria. Nesse caso, irá focar na população de baixa renda. Além desse grupo, a iniciativa terá um atendimento específico focado em servidoras e servidores públicos que queiram adquirir um imóvel.
Quem pode se inscrever no programa?
- ser titular de contrato de financiamento obtido com recursos do FGTS ou em condições equivalentes às do Sistema Financeiro da Habitação, em qualquer parte do país;
- também não se pode ser proprietário(a), promitente comprador(a) ou titular de direito de aquisição, de arrendamento, de usufruto ou de uso de imóvel residencial, regular, com padrão mínimo de edificação e de habitabilidade definido pelas regras da administração municipal, e dotado de abastecimento de água, de solução de esgotamento sanitário e de atendimento regular de energia elétrica, em qualquer parte do País;
- é vetado o programa também para quem tenha recebido, nos últimos 10 (dez) anos, benefícios similares oriundos de subvenções econômicas concedidas com o orçamento geral da União e com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, com renda, excetuados as subvenções ou os descontos destinados à aquisição de material de construção ou o Crédito Instalação, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na forma prevista em regulamento
Como se inscrever?
- Comprovante de Residência;
- Comprovante de renda de até R$ 4.400,00 (Formal ou Informal);
- Nome completo;
- CPF e RG;
- Comprovante do Estado Civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e outros)
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!