O Programa Alimenta Brasil (PAB) é o maior programa de compra de alimentos de pequenos(as) agricultores (as) do país. Tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação. Além disso, visa incentivar a produção de produtores(as0 rurais familiares, extrativistas, pescadores(as) artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Em Imperatriz (MA) o PAB recebe inscrições de pequenos produtores e agricultores da região até a próxima sexta-feira (26). É a Prefeitura que executa o programa em Imperatriz. Há um cadastro feito desse programa do Governo Federal através da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção (Seaap) da cidade. Lá, beneficia mais de 200 famílias.
Para se cadastrar, as pessoas interessadas devem ir até à sede da Seaap. É preciso apresentar alguns documentos, que são:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Documentos da terra ou contrato que comprova que trabalhava na área ou declaração do proprietário, com o contrato de locação;
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) — atualizar na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) quando vencida;
- Documentos do cônjuge (RG, CPF e certidão de casamento ou óbito em caso de viuvez).
O DAP é a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), que precisa estar regular para se participar do programa.
A sede da Seaap) fica na Avenida Babaçulândia, esquina com João Palmeira, anexo ao Banco de Alimentos, na Vila Lobão. Funcionamento é das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira.
Inscrições em São Paulo
Já na cidade paulista de Birigui, as inscrições para o programa seguem até o dia 12 de setembro. Para se inscrever, É necessário comparecer a sede do Banco de Alimentos na cidade. Lá, é preciso apresentar cópia do CPF, RG e da DAP, na que fica na rua Guanabara, 57. Mais informações pelo fone: (18) 3644-2729.
Programa funciona em todo o Brasil
O PAB é um programa Federal. Porém, ele é gerido por entes federativos diversos, no poder público municipal e/ou estadual. Portanto, quem quiser participar deve ter atenção para quando forem abertos editais em sua cidade ou estado, ou então quando houver um programa permanente de cadastros.
Cada edital em cada município ou zona rural no Brasil apresenta um montante de recursos para adquirir os alimentos produzidos. O PAB tem origem no antigo Programa de Aquisição de Alimentos ou Fome Zero, criado pelo governo Lula e que retirou o Brasil do mapa da fome, ao qual retornou recentemente.
Mais informações podem ser obtidas no site do Governo Federal. Outras informações podem ser obtidas junto ao Banco do Brasil.
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